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XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Protocolo entre o INA e as Instituições de Ensino SuperiorAliança para a Promoção da Excelência na Administração Pública – Formação Avançada para Trabalhadores e Dirigentes da RAM
DL 99/2018Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
DLR 32/2016/MPlano Regional de Promoção da Acessibilidade
Moção de ConfiançaMoção de Confiança 1/2005/M - Programa do Governo Regional da Madeira para 2004-2008
Mar & Pesca DigitalO Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Vídeo promocional das potencialidades da Região apresentado no encontro da DiásporaA Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira, aproveitou a realização do II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, que decorre até à próxima sexta-feira, no Funchal, para lançar um vídeo promocional destinado a atrair investimento externo para a Região.
Formação e inovação são determinantes para o futuroO vice-presidente do Governo Regional destacou, esta terça-feira, o percurso da EFEN – Hotelaria. Instalada no Parque Industrial da Zona Oeste. Uma empresa que, segundo Pedro Calado, é um bom exemplo de como os apoios comunitários e do Governo Regional devem ser empregues, no desenvolvimento económico e na promoção de emprego.
Madeira distinguida na SIL 2018 Vice-presidente recebeu o galardão que premeia “todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico”
Madeira, Região Convidada da 21ª edição do Salão Imobiliário de Portugal“Por todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico, e que faz da Região Autónoma uma das regiões mais atrativas do mundo”.
Internacionalização de empresas madeirenses e atração de investimento externoVice-presidente reuniu em Lisboa com a AICEP para reforçar relação e aproveitar recursos conjuntos para a promoção da Região
Páscoa com saúde: prevenção e equilíbrio nas celebraçõesA adoção de hábitos saudáveis contribui para a prevenção da doença e para a promoção do bem-estar.
Secretário Regional da Economia destaca papel do rs4e na capacitação dos jovens e na inovação empresarial madeirenseO Secretário Regional da Economia destacou, hoje, o papel determinante do projeto rs4e – road show for entrepreneurship na promoção do talento, da inovação e do empreendedorismo jovem na Madeira, sublinhando que o desenvolvimento económico da Região “começa na capacitação das pessoas e, em particular, dos mais jovens”.
Secretário Regional da Economia destaca vocação exportadora das empresas madeirenses na Alimentaria+Hostelco 2026Governo Regional da Madeira apoia promoção de empresas madeirenses em Barcelona
Governo intensifica promoção do Vinho e do Rum da MadeiraIVBAM marca presença em 17 eventos, mais de metade em mercados tradicionais e outros com potencial de crescimento.
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Direção Regional da Saúde participa na iniciativa “Pink Rescue – Funchal Edition” no Dia Internacional da MulherA participação da Direção Regional da Saúde nesta iniciativa reforça o compromisso da instituição com a promoção da segurança, da formação e da valorização do papel das mulheres em contextos de emergência e de proteção da comunidade.
Miguel Albuquerque elogia novos espaços de restauração que confirmam Universidade da Madeira dinâmicaO presidente do Governo Regional elogiou hoje a dinâmica da Universidade da Madeira e das suas instituições, dando o exemplo dos dois novos espaços de restauração que hoje foram inaugurados no Campus da Penteada: o GAUDEAMUS Sports & Food e o GAUDEAMUS Café, geridos pela Académica da Madeira, pelo Clube Desportivo Académica da Madeira e pela Associação para Promoção da Herança Madeirense, todas elas associações universitárias.
Dia Internacional do Preservativo - 13 de fevereiro 2026Assinala‑se hoje, 13 de fevereiro, o Dia Internacional do Preservativo, uma oportunidade para reforçar a importância deste método como ferramenta fundamental de promoção da saúde sexual e reprodutiva.
X Simpósio "Promoção dos Comportamentos Saudáveis nos Jovens - uso do smartphone e internet"Decorreu no dia 2 de fevereiro, no Colégio dos Jesuítas.
Agradecimento | Associção de Ginástica da MadeiraChefe de Divisão de Projetos, Formação e Promoção recebeu distinção da AGIM endereçada à Direção Regional de Desporto.
Campanha de Natal 2025 "Gestos que aproximam"A Direção Regional da Saúde (DRS) lança a Campanha de Natal 2025 “Gestos que Aproximam”, uma iniciativa de sensibilização dedicada à promoção de comportamentos saudáveis, do bem-estar emocional e da solidariedade comunitária durante a quadra natalícia.
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