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Ficha de InscriçãoModelos das Fichas de Inscrição aplicadas às intervenções formativas organizadas pela DRAPMA: formações cofinanciadas pelo FSE; formações realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
CIRSModelos de impressos do Código do IRS
Despacho 251/2018Modelo de Receita Médica
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Precários - Formulário e Modelos já disponíveisPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Modelos e Formulários - ConcursosModelos e Formulários - Concursos Ofertas de emprego para trabalhadores em situação de precariedade (n.º 3 do art. 9º da Portaria 165/2018, de 14 de maio)
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da InformaçãoGrupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Portaria 3/2004Modelos de impressos do Código do IRS
CIMTCódigo do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
Modelo e transparência da Zona Franca estão assegurados e com resultados positivosO elogio chega dos Açores, após visita dos Secretários das Finanças da Madeira e dos Açores à ZFI, no Caniçal
Alerta ARAE – Artigo de Puericultura – espreguiçadeira para crianças da marca “4moms”, modelos “MamaRoo” e “RockaRoo”.A11/00098/22│ 23/08/2022
"Temos orgulho no caminho percorrido e nos resultados atingidos"Secretário Regional das Finanças defendeu que a Madeira é reconhecida como uma região exemplar e um bom modelo na eficácia, capacidade de gestão e rigor na aplicação dos fundos comunitários.
Alerta ARAE – Recolha Produto “Toaster Smart´n´Light”, modelo n.º TL640810 da marca TEFAL”Comunicação DGC
Portaria n.º 274-A/2021 de 29 de novembroEstabelece o modelo, procedimentos e condições necessárias que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de Internet.
Alerta ARAE – Veículo Motorizado da marca “Holder” (vários modelos)A12/00107/21 - 26/01/2021
Alerta ARAE – Comunicação Campanha Retirada Voluntária pela "Festool GmbH" - Serras de esquadria FESTOOL, modelo Kapex KS 88 e Kapex KS 120”Comunicação DGC - 28/12/2020
Alerta ARAE – Campanha de Recolha Produto – Outdoor Luminárias Philips Hue (modelo Lily, Calla e Impress)Comunicação DGC - 30/11/2020
Estudo para adquirir a totalidade da SDM deve ficar concluído até final de janeiroO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã que o estudo para a aquisição da totalidade do capital social da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira – SDM e o modelo de gestão do CINM deverá ficar concluído até ao final deste mês.
Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine RacerA12/1477/19 - A12/1478/19 | 04-10-2019
Alerta ARAE – Tratores Agrícolas “New Holand - modelo T5 ”, “Case IH - modelo Farmall C” e “Steyr – modelo Kompakt”Notificação Rapex A12/0066/19 11-01-2019
Alerta - Peugeot modelos: 301, 308 e Partner IIINotificação Rapex A12/0777/18
Alerta - Volkswagen modelos: Caddy, Golf, Passat e TouranNotificação Rapex A12/0774/18
Alerta- Citroen modelos: C-Elyseé, C4 Picasso e Berling Notificação Rapex A12/0778/18
Alerta - Jaguar modelos XE; XF; E-PACE; F-PACE; F-TYPE Notificação RAPEX A12/0310/18
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades C/Fins Lucrativos Modelo de Minuta
Alerta - Mercedes-Benz modelo SLS AMGNotificação RAPEX
Alerta – Anomalia nos vários veículos da marca/modelo PeugeotNotificação RAPEX - A12/0042/18
Madeira quer ser modelo na área da tecnologia de pontaPedro Calado defende ser fundamental dar oportunidade às ideias inovadoras, tornando a Região numa referência neste campo.
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