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Modelo de Receita Médica
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Despacho n.º 59/SRAAC/2022
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Despacho n.º 13/SRAAC/2022
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Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
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Despacho n.º 34/SRAAC/2021
Despacho que autoriza o regresso e afeta ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM a Assistente Técnica Maria Margarida Caetano Leitão, com efeitos a partir de 2 de julho de 2021 (inclusive).
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Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2021/2022
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Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.
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Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
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Despacho n.º 33/SRAAC/2020
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O papel dos modelos de educação bilingue em contextos multilingues
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Ofício Circular n.º 27
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