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DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
IVBAMOrgânica do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM
IVBAMOrgânica do Instituto do Vinho, Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P.
IBTAMOrgânica do Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira
Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da MadeiraExecutivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
Despacho n.º 289/2025Designa o licenciado em Comunicação Social, Marsílio Faria Aguiar, Técnico Superior da Secretaria Regional, de Agricultura, Pescas e Ambiente, Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da madeira, IP-RAM, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 224/2024Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Comunicação Social, Marsílio Faria Aguiar, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da madeira, IP-RAM, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 226/2024 - Cessou funções a 21/07/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Economia, Donato Filipe Fernandes de Gouveia, técnico superior do Instituto de Qualificação, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Despacho n.º 328/2023Nomeação do licenciado em Economia, Donato Filipe Fernandes de Gouveia, Técnico Superior do Instituto de Qualificação, IP-RAM, no cargo de Técnico Especialista, para prestar Assessoria Especializada no Gabinete.
Conferência "Geoblocking - Uma Necessidade das Ilhas"O assunto foi a Lei n.º 7/2022, que entrou em vigor em 11/03, e que veio proibir as práticas discriminatórias no comércio digital.
Despacho n.º 375/2021Despacho n.º 375/2021 Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete o licenciado em Economia Donato Filipe Fernandes de Gouveia, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Qualificação, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Participação Europeia com apoios do GovernoVice-presidente quer agilizar procedimentos de apoio para garantir que a equipa feminina do Madeira Andebol SAD possa participar no campeonato europeu da próxima época.
Ornitologia cresce na MadeiraVice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado,realçou que este é um hobbie muito difícil e duro, que precisa de mais apoio para poder continuar a elevar a sua notoriedade.
Madeira vai acolher Campeonato Europeu de Cocktails A Associação de Barmen da Madeira deverá organizar, no próximo ano, o Campeonato Europeu de Cocktails. O evento vai contar com o apoio do Governo Regional, tal como garantiu, esta segunda-feira, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Madeira presente na Feira Internacional do ArtesanatoA diretora regional adjunta de Economia, Patrícia Dantas, em representação do Governo Regional da Madeira, participou esta tarde, em Lisboa, na cerimónia de abertura da Feira Internacional do Artesanato, onde a Região está representada com um stand institucional.
Vice-presidente recebe Conselho Nacional do Internato MédicoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta tarde, os membros do Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) e da Comissão do Internato Médico “ CRIM Madeira”, brindando-os com um ‘Madeira de Honra’.
Artesanato como setor vivo e ligado às novas geraçõesInstituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira previstas novas iniciativas para os próximos meses.
Paulo Manso (Associação Náutica da Madeira)Madeirense ganha medalha de bronze no Campeonato do Mundo de vela ligeira.
Campeonato da Madeira de Enduro / Mini-EnduroChefe de Divisão de Infraestruturas Desportivas representou DRD na iniciativa da ACM.
Voto de Pesar Maurilio Freitas participou nos apuramentos do CD Nacional aos campeonatos nacionais.
Ofício Circular N.º 126 de 11 de setembro de 2026Divulgação da Sessão Prática "Novos Jogos - Faísca e Y"
Miguel Albuquerque quer mais mecenato culturale agradece doação da Imagem de Nossa Senhora com Menino
Campeonato da Madeira de DHI e Mini-DHI Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Ciclismo - Campeonato da Madeira de DHI e Mini-DHI – A Confeitaria – 2026Informação.
Campeonato da Madeira de DHU – Brisa Sem Açúcar – 2026Diretor de Serviços integrou cerimónia de entrega de prémios da prova.
Campeonato da Madeira de DHU - CiclismoInformação.
Campeonato Regional de Carros de Pau 2026 - Jogos TradicionaisInformação.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, períodos, e outros condicionamentos venatórios para e época venatória de 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira
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