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Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Acórdão STA 2/2019Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
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Acórdão STA 1/2016Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2016
DL 14/2013Sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal
Acórdão STA 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2009
DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Instrução Técnica n.º 2/2026Fundo de Maneio - Uniformização de Procedimentos e Critérios de Elegibilidade de despesas
Ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas da UEConvite à manifestação de interesse: ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas da UE
Autoridades Nacionais e Regionais elogiam Lei que impede o bloqueio geográfico das vendas à distânciaPedro Portugal Gaspar foi esta manhã recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a quem manifestou toda a disponibilidade para contribuir para o eventual melhoramento do diploma.
Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as regiões ultraperiféricasO vice-presidente do Governo Regional manifestou, esta manhã, na Madalena do Mar, o seu descontentamento, face à intenção da União Europeia em reduzir a taxa de comparticipação do Fundo de Coesão. Segundo Pedro Calado, passar de 85% para 75%, como prevê a atual proposta da Comissão Europeia, dada a conhecer ontem, é estar a pedir um esforço redobrado das regiões.
Empresas apontam dificuldades no recrutamento de pessoal O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta manhã, as instalações da empresa SOCIPAMO, na Fundoa, onde apontou para a necessidade de mão-de-obra para a panificação e pastelaria, a exemplo do que tem também acontecido noutros sectores, onde o problema persiste.
Portugal Wine Fest apresentadoVice-presidente do Governo Regional realça crescimento significativo do mercado regional de exportação de vinho Madeira e o apoio às pequenas e médias empresas do setor.
Bonificações de juros de empréstimosApoios Atribuídos
1ª Linha de crédito bonificadoDescrição e Legislação
1ª Linha de crédito bonificadoProjectos Financiados
2ª Linha de crédito bonificadoDescrição e Legislação
2ª Linha de crédito bonificadoProjectos financiados
Circular nº 8/ORÇ/2011Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Museu Imersivo da Madeira vem diversificar e melhorar oferta turística e culturalO presidente do Governo Regional manifestou hoje a sua grande satisfação por estar em mais um investimento realizado na Madeira. E, destacou, «um investimento que é mais uma aposta na diversificação da oferta cultural e turística da nossa terra».
A Madeira sabe o que significa estender a mão a quem precisaAjuda Venezuela
Pedro Rodrigues destaca qualidade da execução e rigor orçamental na segunda fase do HCUM.O governante manifestou, em declarações aos jornalistas, satisfação pelo trabalho desenvolvido até à data, sublinhando que as duas primeiras fases da empreitada foram concluídas sem qualquer desvio orçamental face ao valor contratado.
Consulta Pública: Questões Significativas da Gestão da Água – Plano de Gestão de Região Hidrográfica 2028-2033 Questões Significativas da Gestão da Água – Plano de Gestão de Região Hidrográfica 2028-2033
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