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Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Acórdão STA 2/2019
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Carreira de vigilantes da Natureza
Estatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Acórdão STA 1/2016
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2016
DL 14/2013
Sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal
Acórdão STA 1/2009
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2009
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas da UE
Convite à manifestação de interesse: ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas da UE
Autoridades Nacionais e Regionais elogiam Lei que impede o bloqueio geográfico das vendas à distância
Pedro Portugal Gaspar foi esta manhã recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a quem manifestou toda a disponibilidade para contribuir para o eventual melhoramento do diploma.
Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as regiões ultraperiféricas
O vice-presidente do Governo Regional manifestou, esta manhã, na Madalena do Mar, o seu descontentamento, face à intenção da União Europeia em reduzir a taxa de comparticipação do Fundo de Coesão. Segundo Pedro Calado, passar de 85% para 75%, como prevê a atual proposta da Comissão Europeia, dada a conhecer ontem, é estar a pedir um esforço redobrado das regiões.
Empresas apontam dificuldades no recrutamento de pessoal
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta manhã, as instalações da empresa SOCIPAMO, na Fundoa, onde apontou para a necessidade de mão-de-obra para a panificação e pastelaria, a exemplo do que tem também acontecido noutros sectores, onde o problema persiste.
Portugal Wine Fest apresentado
Vice-presidente do Governo Regional realça crescimento significativo do mercado regional de exportação de vinho Madeira e o apoio às pequenas e médias empresas do setor.
Bonificações de juros de empréstimos
Apoios Atribuídos
1ª Linha de crédito bonificado
Descrição e Legislação
1ª Linha de crédito bonificado
Projectos Financiados
2ª Linha de crédito bonificado
Descrição e Legislação
2ª Linha de crédito bonificado
Projectos financiados
Circular nº 8/ORÇ/2011
Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Segredo do desenvolvimento resulta do diálogo e cooperação entre Governo Regional e o Poder Local
Presidente do Governo Regional enalteceu trabalho realizado assente na concertação de posições, na planificação de investimentos e concretização de obra em prol do desenvolvimento e das populações
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2023). O impacto da autoavaliação na planificação estratégica das escolas da RAM. Revista Portuguesa De Investigação Educacional, (25), 1-21. https://doi.org/10.34632/investigacaoeduc
Sob o lema “As melhores escolas são aquelas que melhoram”, a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), organismo da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da Madeira, tem incentivado e apoiado as escolas no sentido de implementar o processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional na sua vertente de autoavaliação.
Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais agradece empenho do Governo Regional na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
Governo Regional aposta na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
Presépios ajudam a manter as tradições e a recordar a dureza da vida do antigamente
Miguel Albuquerque entende que todas as manifestações etnográficas e culturais, como o são os presépios tradicionais que faz questão de visitar (todos os anos) por esta altura em vários pontos da ilha, são muito importantes. «Em primeiro lugar para manter as nossas tradições e para promover a nossa etografia e a nossa cultura», justifica.
80 médicos iniciam a sua formação no SESARAM
O governante deu as boas-vindas aos médicos internos, manifestando a sua satisfação com o preenchimento das 40 vagas, ficando por preencher 16 vagas das 56 atribuídas, um número que lamentou, mas que, segundo Pedro Ramos, desafia a criar melhores condições para ser “mais apelativos e mais confiáveis e para ter as condições ideais para os novos médicos”.
Crescimento económico «é um incentivo para continuarmos»
Presidente do Governo deslocou-se esta manhã ao Mercado para a já habitual sandes de carne de vinha e alhos no dia 23. Miguel Albuquerque manifestou-se satisfeito com indicadores consolidados da economia e com a mais baixa taxa de desemprego dos últimos 19 anos
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