Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Portaria n.º 358/2024/1Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Portaria 30/2020Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho normativo 1/2019Procedimento a adotar no período experimental de trabalhadores com contrato na SRIAS
Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Parecer PGR 6/2018Tarifa social do gás natural
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM
Lei 4/2018Avaliação de impacto de género de atos normativos
Portaria 25/2018Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 27 a 30/11/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas - 6 a 10/11/2017Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 26 a 29/9/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 25 a 27/7/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP
Diário da RepúblicaServiço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República
Lei 36/2011Adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
SIADAPSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
Universidade da MadeiraUniversidade da Madeira - UMa
Estatuto da AposentaçãoEstatuto da Aposentação
Circular Normativa: Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp. na RAM – Dengue Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.