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LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Breve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo Regional
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Governo Regional afirma que PS manipula o número de precários
O Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional emitiu um nota onde esclarece o número referente aos precários na Função Pública e fala em manipulação, por parte do Partido Socialista em relação a estes dados.
DL 322-A/2001
Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
Loja do Cidadão da Madeira
Nota informativa: Encerramento aos sábados de 20 de janeiro a 9 de março de 2024
Nota explicativa sobre o perdão de penas e amnistia de infrações
Foi publicada no passado dia 2 de agosto a Lei n.º 38-A/2023 que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal das Jornadas Mundiais da Juventude, e que entra em vigor no próximo dia 1 de setembro de 2023
Nota Informativa
Nota informativa sobre a composição da mesa de voto
Comunicado ARAE
Nota de Imprensa
Rating da Região passa de especulativo para investimento
A Fitch Ratings, uma das quatro maiores agências de classificação de risco de crédito, mundialmente reconhecida, avaliou a performance das contas públicas regionais e atribuiu a notação “BBB”, que corresponde ao 1.º nível de investment grade.
COMUNICADO
NOTA DE IMPRENSA
NOTA DE IMPRENSA
ARAE, GNR e PSP estão no terreno para garantir a segurança da população no respeitante ao COVID-19
Nota de Imprensa
Serviço de Finanças da Ribeira Brava estará encerrado na próxima segunda-feira
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Futuro competitivo exige preparação da juventude
O Vice-Presidente do Governo Regional deixou, esta manhã, algumas notas de otimismo aos alunos de economia da Escola Secundária Francisco Franco. Pedro Calado, que falava a propósito do tema “A Região Autónoma da Madeira na economia global”, uma conferência no âmbito da IV Semana de Economia/Gestão, que está a decorrer naquele estabelecimento de ensino, apelou aos jovens para se empenharem na sua formação, como forma de melhor estarem preparados para os desafios do futuro, que é cada vez mais co
Visita à IV Edição da Cidade do Empreendedor
Nota de Agenda
Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”
Nota de Agenda
Nota histórica
Orgânica
Circular nº 8/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE - Procedimento em 2016
Circular nº 6/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE
Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Obrigado, APPDA-Madeira, pelo trabalho notável que têm desenvolvido na Região Autónoma da Madeira.
|I Encontro de música e músicos madeirenses
Este evento, marcado para o dia 5 de março no auditório da Escola dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, visa celebrar e homenagear o notável património musical da Região Autónoma da Madeira.
I Encontro de música e músicos madeirenses
Este evento, marcado para o dia 5 de março no auditório da Escola dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, visa celebrar e homenagear o notável património musical da Região Autónoma da Madeira.
Encerramento temporário de serviços na Loja do Cidadão da Madeira
Encerramento temporário dos serviços do Cartório Notarial do Centro Formalidades e Empresas do Funchal, o balcão “Empresa na Hora” e o Gabinete de Apoio ao Registo Comercial (GARC), na Loja do Cidadão da Madeira, ...
ANA SOUSA
Nota Biográfica
Comunicado SESARAM | 21 de agosto
Aos utentes solicita-se que sempre que se dirijam a qualquer unidade do Serviço Regional de Saúde, se façam acompanhar de quaisquer documentos que tenham na sua posse, sejam relatórios de exames, análises clínicas, medicação ou notas de alta.
Comunicado SESARAM | 18 de agosto
Dá-se nota que também no dia de hoje, foi assegurado o pagamento das remunerações dos profissionais do SESARAM e agradece-se às equipas de Recursos Humanos e Informática o trabalho desenvolvido nos últimos dias na recuperação da informação necessária para o funcionamento de toda a estrutura do SESARAM.
COMUNICADO SESARAM | 9 de agosto
Reitera-se o apelo para que aos utentes que se desloquem às unidades de saúde, por diferentes motivos, se façam acompanhar de toda a informação clínica que disponham na sua posse, nomeadamente relatórios de exames, análises clínicas, medicação, notas de alta.
Comunicado SESARAM | 8 de agosto
Reiteramos o apelo para que aos utentes que se desloquem às unidades de saúde, por diferentes motivos, se façam acompanhar de toda a informação clínica que disponham na sua posse, nomeadamente relatórios de exames, análises clinicas, medicação, notas de alta.
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