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DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Emissão de Passaportes - Desconfinamento
Emissão de Passaportes - Desconfinamento - Novos horários de atendimento
Lei 13/2019
Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
“Espera-se que o ‘Simplex+’ tenha efeitos imediatos na Madeira”
Rogério Gouveia, director regional adjunto de Finanças, enumerou 10 novos serviços ‘online’ que estão a ser desenvolvidos de raiz pela Região.
Regulamentos administrativos
Regulamentos administrativos a emanar de órgãos de governo da Região Autónoma da Madeira face ao Novo Código do Procedimento Administrativo
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos - 26 e 27/6/2017
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos
Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
ORAM 2017
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
Lei 42/2014
Autoriza o Governo a aprovar o novo Código do Procedimento Administrativo
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Tomada de posse do novo Comandante da Zona Militar da Madeira
Cerimónia decorreu, esta manhã, no RG3.
Edifício Golden entregue aos novos proprietários
Diário de Notícias
Região tem 136 milhões de euros para adaptação às alterações climáticas
Secretário Regional espera que o novo programa temático Sustentável 2030, venha a contemplar mais verbas para investimentos de vital importância para a Madeira.
Governo está a antecipar e a preparar o futuro da Região
Novo modelo estratégico deverá suportar novos padrões de modernização e modelos de desenvolvimento para a economia regional, que atendam a questões a favor da qualidade de vida e de uma melhor gestão dos recursos existentes.
Reforço da frota da PSP
16 novos veículos
Região tem mais 16,4 milhões de euros para projetos de cooperação
Secretário Regional das Finanças espera boa adesão aos fundos comunitários disponibilizados para o novo período 2021-2027.
Alerta ARAE – Brinquedo – Pasta de modelar da marca Flying Tiger Copenhagen (Novo Lote identificado 244320)
A12/00346/23 │ 21/02/2023
Secretário Regional das Finanças recebeu o novo Comandante da GNR na Madeira
Rogério Gouveia deu as boas-vindas ao recém-empossado Comandante do Comando Territorial da GNR na RAM
Secretário Regional das Finanças Leva mensagem de votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.
Rogério Gouveia visitou todas as direções e serviços afetos à Secretaria das Finanças e desejou a todos os funcionários que o próximo ano seja melhor que 2022.
Secretário Regional das Finança, Rogério Gouveia, recebeu o novo Comandante do Comando Operacional da Madeira
Rui Tendeiro apresentou cumprimentos depois de ter tomado posse no cargo no passado dia 1 de agosto
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirenses
Proposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
Redução da receita de ISP já ascende aos 4 milhões de euros
Números revelados pelo Secretário Regional das Finanças, à margem da inauguração do novo balcão da EEM, na Loja do Cidadão, no Funchal
Novo barómetro sobre as Regiões Ultraperiféricas apresentado
Trata-se de mais um parâmetro que vem enriquecer as publicações que a Direção Regional de Estatística tem vindo a realizar.
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenho
O secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Casa do Povo terá sede renovada em breve
A garantia foi avançada, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da instituição.
Casa do Povo da Ilha é parceira na prossecução da política social
Em dia de tomada de posse e de aniversário da Casa do Povo da Ilha, os novos órgãos sociais viram assegurados o apoio para continuação das atividades desenvolvidas.
Feliz Natal da equipa DRI
Votos de um Feliz Natal e próspero Ano Novo
Inteligência Artificial: a REALIDADE!
Da teoria à realidade: A utilização de Inteligência Artificial na atualidade e como esta tecnologia pode ajudar as organizações a responderem aos novos desafios da era digital
Posição do Governo
A propósito das declarações do primeiro-ministro, António Costa, relativas ao novo Hospital Central da Madeira
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