Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
DRCISOrgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.