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Lei 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanosDireção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DL 78-A/2021Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Minutas de Declarações Declarações do Formando e Declaração da Entidade Empregadora que acompanham as Fichas de Inscrição e as Fichas de Registo de Dados utilizadas no âmbito das formações financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)
DL 22-A/2021Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
AFTAXI-RAM - Candidatura de Apoio ao Sector dos Táxis No âmbito das medidas de combate à pandemia COVID-19, o Governo Regional lançou um apoio para motoristas de táxi, a fundo perdido
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Resolução Conselho Governo 101/2020Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19
DL 85/2019Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
SIMPLIMACProjeto de modernização administrativa em que participam parceiros de Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde e Senegal, é financiado pelo Programa de Cooperação Territorial INTERREG V Espanha-Portugal MAC 2014-2020
Parecer PGR 4/2017Adesão da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., à Aliança COOPANS e Aquisição de um Sistema de Gestão de Tráfego Aérea para a Região de Informação de Voo de Lisboa
Lei 43/2006Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitoraisFinanciamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
DL 158/2002Regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e ResiliênciaEncontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
Campanha “Taxa Zero ao Volante”A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”
"Viajar sem pressa" - 27 de abril a 3 de maioLançamento da Campanha “Viajar sem pressa”
CARNAVAL a perder + vidas, levamos a malA Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária lança hoje a campanha de Carnaval
Comissão Regional de Acompanhamento do PRR reuniu na Secretaria das FinançasSecretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, resumiu o andamento do Programa de Recuperação e Resiliência
Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
Taxa de execução do PRR ronda os 30%. Já foram concedidos adiantamentos num total de 72,9 milhões de euros.Madeira dispõe de 561 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para projetos de âmbito regional. Grupo de acompanhamento satisfeito com cumprimento dos prazos.
Taxa de contratualização e execução de projetos do PRR ronda já os 30%Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, de visita à Madeira, elogiou bom desempenho regional.
Alerta ARAE – Migração de aminas aromáticas primárias (AAP) em espátulas de nylon proveniente de Espanha, possivelmente comercializadas na Região Autónoma da MadeiraRASFF n.º 520687, Ref.: 2021.7043
Campanha do Governo Regional promove gestão eficiente da energiaA Secretaria Regional da Economia, através da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, arranca, esta segunda-feira, com uma campanha de sensibilização para a necessidade de poupar energia, utilizando-a de uma forma mais eficiente e racional.
CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Plano preventivo de poupança e racionalização de energiaPlano preventivo de poupança e racionalização de energia aprovado em Conselho de Governo
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