Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Títulos de Utilização do Espaço Marítimo (TUPEM)
A emissão de TUPEM concede o direito de utilização privativa do espaço marítimo para desenvolvimento de uma atividade ou uso previstos no PSOEM (Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019) ou no Anexo I do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, com exceção da atividade aquícola que tem um procedimento específico para a obtenção desse direito.
Madeira na liderança do ordenamento do espaço marítimo
Durante a semana de 11 a 15 de novembro, na reitoria da universidade da Madeira ocorrem ações para o desenvolvimento de competências perspetivando a revisão do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço marítimo (PSOEM).
Prorrogação do prazo de discussão pública do PSOEM-Madeira
Todos os contributos devem ser entregues até ao dia 31 de julho de 2018
Apresentação Pública do Plano de situação do Ordenamento do Espaço Marítimo – PSOEM
7 de junho, às 11h00, no auditório do Edifício do Campo da Barca
GeoPortal do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM)
O GeoPortal do PSOEM conta com cartografia totalmente desmaterializada.
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira - PSOEM Madeira
Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo em discussão pública até 30 de junho.
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira – PSOEM Madeira
O período de Discussão Pública, terá início 5 dias após publicação no JORAM e decorrerá até ao dia 30 de junho de 2018.
Ordenamento do Espaço Marítimo da Madeira - um caso de sucesso
O caso PSOEM – Madeira, apresentado no congresso “Ordenamento do Espaço Marítimo em ilhas” mereceu grande curiosidade e rasgados elogios das delegações participantes e da própria Plataforma Europeia de Ordenamento do Espaço Marítimo.
DROTA na reunião da Comissão Consultiva do PSOEM
Direção será representada por Ara Oliveira.
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais