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DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
DL 78-A/2021Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
DL 22-A/2021Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
AFTAXI-RAM - Candidatura de Apoio ao Sector dos Táxis No âmbito das medidas de combate à pandemia COVID-19, o Governo Regional lançou um apoio para motoristas de táxi, a fundo perdido
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Resolução Conselho Governo 101/2020Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19
Medidas do Governo Regional para enfrentar a pandemia, foram responsáveis pela retoma da economia madeirense, em particular, o turismoRogério Gouveia garante que há indicadores que estão acima daquilo que estava perspetivado. O Secretário Regional das Finanças participou numa mesa redonda para falar do panorama atual sobre a produtividade nas empresas da Região
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenhoO secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preçoNovas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Saúde e segurança alimentar em debate na Escola Secundária Francisco FrancoConferência "Saúde e segurança alimentar em tempo de pandemia"
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UEO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Governo Regional congratula-se com apoio dos Bancos dado às famílias e empresasO Governo Regional congratula-se com o facto de algumas instituições bancárias terem já começado a criar um conjunto de medidas de exceção, por forma a ajudar famílias e empresas a superarem o atual contexto socioeconómico, resultante da pandemia Covid-19.
“Medidas vão abranger todas as empresas: grandes e pequenas”O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, diz que o Executivo Madeirense está a preparar um conjunto de medidas que pretende apoiar todas as empresas as da Região – sejam elas grandes ou pequenas – no atual contexto socioeconómico resultante da pandemia Covid-19.
Vice-Presidência apela aos cidadãos para não recorrerem aos balcões de atendimento ao público No âmbito das medidas de prevenção e recomendações constantes do Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para fazer face à pandemia da COVID-19 (“Coronavírus”), a Vice-presidência do Governo Regional apela a que os cidadãos evitem a deslocação aos serviços da Administração Pública de atendimento ao público.
Albuquerque satisfeito com mais uma aposta privada nos nómadas digitais Grupo Dorisol converteu a antiga sala de eventos num espaço de trabalho com todas as funcionalidades para trabalhadores remotos e para startups locais. O Sangha Working Place nasce do reconhecimento da Região como uma referência para os nómadas digitais ainda durante a pandemia 
Saúde e Social são prioridades do Governo RegionalAcabados de sair de uma pandemia, onde o trabalho de todos, população incluída, permitiu que ao fim de dois anos a vida começasse a voltar ao normal, seguiremos em frente, em 2023, com um ORAM estável que permita ir ao encontro das necessidades da nossa população.
Determinação do Governo permitiu boa performance económicaO secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2023, que o Governo Regional nunca ziguezagueou na defesa dos madeirenses e porto-santenses durante a pandemia.
Construção e imobiliário têm sido importantes aliados da economia regionalO secretário regional da Economia, Rui Barreto, agradeceu, esta manhã, no Hotel Savoy Palace, o papel e o peso do sector da construção e do imobiliário para que a Região e a economia regional tenham superado as dificuldades decorrentes da pandemia COVID.
Forma assertiva como se lidou com a pandemia foi crucial para a retoma económica da RegiãoO presidente do Governo Regional não tem dúvidas de que o modo assertivo como preparamos, durante a pandemia, a nossa Região, e o modo seguro e confiante como fomos capazes de lidar com essa adversidade, foi essencial para que no momento posterior tivéssemos assistido a estes crescimentos.
Empresas em recuperação após tempo difícil da pandemiaMiguel Albuquerque diz que a empresa Tomiauto, que hoje visitou, no Parque Empresarial da Cancela, no âmbito do Roteiro da Economia que vem realizando, está perfeitamente consolidada no mercado e em crescimento, após os tempos difíceis da pandemia.
Governo Regional manter-se-á firme no apoio à população e às classes mais vulneráveisAo lembrar que a presente legislatura de 2019/2023 está marcada por “eventos excecionais”, como a pandemia e a guerra na Ucrânia, o governante sublinhou que “o Governo Regional manter-se-á firme no apoio à população e às classes mais vulneráveis”.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022Determina a cessação de vigência de resoluções do Conselho de Ministros publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
M1420-13-62E3-FEDER-000001-Hospital Dr. Nélio Mendonça - Reabilitação do Bloco OperatórioA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região. Miguel Albuquerque, num convite à reflexão, explicou a importância crescente destas instituições, quer em contextos de crise, como ficou demonstrado na pandemia, quer na interação e afetividade junto de populações mais vulneráveis em termos de socialização 
Pedro Ramos lembra impacto da COVID-19 na saúde mental das crianças e jovens e apela a respostas conjuntas  “Temos de estar mais próximos destas idades, através das consultas multidisciplinares, médicos de família, pediatras, psicólogos, nutricionistas e todos os que podem contribuir para uma evolução com condições pós-pandemia nesta fase de recuperação”, dando cumprimento ao desígnio da Madeira “Uma Região Saudável, Segura e Sustentável”.
Pedro Ramos sublinha a importância dos psicólogos para uma melhor saúde “não há saúde sem saúde mental” “Não há saúde sem saúde mental”, disse Pedro Ramos, sublinhando a importância desta especialidade para a recuperação e reorganização do Serviço Regional de Saúde dos efeitos da pandemia e, também, para enfrentar os desafios de uma guerra e de uma situação de inflação. 
Pedro Ramos enaltece resultados alcançados na Consulta do Adolescente A visita do governante aconteceu em jeito de agradecimento e reconhecimento pelo empenho dos profissionais na recuperação da atividade assistencial pós pandemia, com um balanço muito positivo. 
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 783/2022Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de setembro de 2022 até às 23:59 horas do dia 30 de setembro de 2022
«Casas do Povo são cada vez mais importantes no complemento da ação do poder local e do Governo» Miguel Albuquerque esteve terça-feira na tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de São Gonçalo. Na ocasião, agradeceu o trabalho extraordinário das Casas do Povo no apoio à população mais vulnerável durante a pandemia 
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