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Lei 31/2023
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
DL 78-A/2021
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
DL 22-A/2021
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
AFTAXI-RAM - Candidatura de Apoio ao Sector dos Táxis
No âmbito das medidas de combate à pandemia COVID-19, o Governo Regional lançou um apoio para motoristas de táxi, a fundo perdido
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - Teletrabalho
Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Resolução Conselho Governo 101/2020
Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19
Medidas do Governo Regional para enfrentar a pandemia, foram responsáveis pela retoma da economia madeirense, em particular, o turismo
Rogério Gouveia garante que há indicadores que estão acima daquilo que estava perspetivado. O Secretário Regional das Finanças participou numa mesa redonda para falar do panorama atual sobre a produtividade nas empresas da Região
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenho
O secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Novas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Saúde e segurança alimentar em debate na Escola Secundária Francisco Franco
Conferência "Saúde e segurança alimentar em tempo de pandemia"
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UE
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Governo Regional congratula-se com apoio dos Bancos dado às famílias e empresas
O Governo Regional congratula-se com o facto de algumas instituições bancárias terem já começado a criar um conjunto de medidas de exceção, por forma a ajudar famílias e empresas a superarem o atual contexto socioeconómico, resultante da pandemia Covid-19.
“Medidas vão abranger todas as empresas: grandes e pequenas”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, diz que o Executivo Madeirense está a preparar um conjunto de medidas que pretende apoiar todas as empresas as da Região – sejam elas grandes ou pequenas – no atual contexto socioeconómico resultante da pandemia Covid-19.
Vice-Presidência apela aos cidadãos para não recorrerem aos balcões de atendimento ao público
No âmbito das medidas de prevenção e recomendações constantes do Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para fazer face à pandemia da COVID-19 (“Coronavírus”), a Vice-presidência do Governo Regional apela a que os cidadãos evitem a deslocação aos serviços da Administração Pública de atendimento ao público.
Apoios às Casas do Povo evoluíram de meio milhão de euros em 2015 para 1,5 ME em 2024
O papel das Casas do Povo nas políticas sociais e de proximidade requer exercício de memória, defendeu Miguel Albuquerque, recordando a intervenção daquelas instituições na canalização dos apoios implementados pelo Governo Regional no período do PAEF, da pandemia e, atualmente, com o surto inflacionista e de subida das taxas de juro
SESARAM coloca as primeiras bombas de insulina de última geração
Estas bombas de última geração substituem as que tinham sido colocadas no início da pandemia de Covid 19, possibilitando, segundo a médica, uma melhor qualidade de vida aos utentes, uma vez que permitem a optimização dos níveis de glicémia, sem que seja feita a auto-avaliação da glicémia capilar.
M1420-13-62E3-FEDER-000004 - Reforço das infraestruturas no combate à Covid-19
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.
M1420-13-62E5-FEDER-000003- Implementação de Medidas de Melhoria Energética - Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Eficiência energética nas infraestruturas públicas.
Pedro Ramos apela ao envolvimento de todos prevenir comportamentos suicidários
De acordo com Pedro Ramos, o aumento do número de suicídios registado em 2021 poderá estar relacionado com a situação de exceção, marcada pela pandemia COVID-19.
Planear e construir no presente, a pensar no futuro
Apesar de todos os acontecimentos inesperados, pandemia e a guerra na fronteira leste da Europa, é com regozijo que verificamos que todos os objetivos foram concretizados. Mais do que isso, apraz-nos constatar que as metas que nos propusemos foram largamente superadas.
“A juventude e desporto têm de estar de mãos dadas”
“A juventude e desporto têm de estar de mãos dadas”, afirmou o governante, recordando as mudanças que a pandemia COVID-19 trouxe à sociedade “hoje temos um novo olhar sobre a saúde pública, sobre a importância que o cidadão tem na sua saúde, na saúde da sua família e na saúde da comunidade onde está inserido”. “A saúde começa em casa”, disse, e, tendo por base o lema da OMS associado ao Dia Mundial da Saúde deste ano, “Saúde para Todos”, o governante salientou que o foco de atuação já não é o tr
Pescas vivem o melhor ano pós-pandemia
O valor do pescado descarregado já é o terceiro melhor de sempre, 10,9 milhões, em seis meses.
Lei n.º 31/2023
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Madeira nunca renegará apoio à sua diáspora e vai continuar a reforçar laços com as comunidades
O presidente do Governo Regional garantiu hoje que o seu Executivo nunca renegará, «sobretudo nos momentos mais difíceis, o apoio incondicional aos nossos conterrâneos, em situação de maior vulnerabilidade, como aliás aconteceu em 2018 com o regresso à Madeira de muitos dos nossos concidadãos da Venezuela, ou ainda, em 2020, com o eclodir da Pandemia do COVID-19».
DRS reconhecida pelo trabalho desenvolvido no âmbito da Pandemia da COVID-19
Direção Regional da Saúde (DRS) reconhecida pelo trabalho desenvolvido no âmbito da Pandemia da COVID-19, pela Associação de Motociclismo da Madeira.
Albuquerque reitera papel decisivo das Casas do Povo na consolidação da nossa vida coletiva
Presidente do Governo vincou a importância decisiva daquelas entidades no apoio às famílias, aquando da pandemia e, neste momento, na implementação do PROAGES. Uma atuação que decorre da proximidade às populações, disse Miguel Albuquerque, que é importante nas sociedades democráticas.
Albuquerque satisfeito com mais uma aposta privada nos nómadas digitais
Grupo Dorisol converteu a antiga sala de eventos num espaço de trabalho com todas as funcionalidades para trabalhadores remotos e para startups locais. O Sangha Working Place nasce do reconhecimento da Região como uma referência para os nómadas digitais ainda durante a pandemia
Saúde e Social são prioridades do Governo Regional
Acabados de sair de uma pandemia, onde o trabalho de todos, população incluída, permitiu que ao fim de dois anos a vida começasse a voltar ao normal, seguiremos em frente, em 2023, com um ORAM estável que permita ir ao encontro das necessidades da nossa população.
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