Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Lei 26/2019
Representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
Lei 62/2017
Lei da paridade nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
Lei Orgânica 3/2006
Lei da paridade - Atos eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais
Circular n.º 05/SNC-AP/2019
contabilização de imparidades de dívidas a receber e respectivo desreconhecimento
Disparidade salarial na Madeira abaixo da média nacional e europeia
A Madeira é a Região do País com a menor disparidade salarial entre homens e mulheres.
Disparidade salarial de gênero - transparência na remuneração de homens e mulheres. Período de consulta: 15.04.2021 a 30.06.2021
Consulta Pública
Reduzir as disparidades na UE — 8.º relatório sobre a coesão económica, social e territorial. Período de consulta: 08.02.2021 a 08.03.2021
Consulta Pública
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais