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Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022
Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Machico
Machico, 28 de janeiro, às 19horas
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
IDE
Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre
Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre de 2019
ACT 77/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 77/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Machico - STAL
ACT 71/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 71/2018 - Junta de Freguesia de Machico - STAL
SIADAP - Avaliação de trabalhador cedido
Avaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial
Lei 62/2017
Lei da paridade nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
ACT 11/2017
Acordo coletivo de trabalho n.º 11/2017 - Município de Machico
ACT 13/2015
Acordo coletivo de trabalho n.º 13/2015 - Município de Machico
ACT 123/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 123/2014 - Junta de Freguesia de Machico
Câmara Municipal de Machico
Organização dos serviços municipais
IDE
Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
DL 8/2007
Informação Empresarial Simplificada
MPE
Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A.
PNM
Orgânica do Serviço do Parque Natural da Madeira
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
Parques de estacionamento e parquímetros
"Defendam o que é nosso"
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
Relatório Empresarial Anual 2019
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Governo investe mais de 50 milhões nos últimos cinco anos em Machico
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, revelou esta quarta-feira, em Machico, que, nos últimos cinco anos, já foram investidos, diretamente, mais de 50 milhões de euros naquele concelho.
Madeira é exemplo para todo país
Ação e dinamismo dos empresários regionais motivam o Governo Regional e a Madeira Parques Empresariais a fazer cada vez mais e melhor
Volume de negócios do SERAM cresceu cerca de 31 milhões de euros
O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 4.º trimestre de 2018, que acaba de ficar disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional revela um crescimento do volume de negócios do SERAM em cerca de 31 milhões de euros (+5,5%) e dos rendimentos operacionais em cerca de 43 milhões de euros (+6,9%).
Esclarecimento sobre o Forte de São João Baptista em Machico
Face à notícia publicada, hoje, na edição do Diário de Notícias do Funchal, sobre o Forte de São João Baptista, em Machico, a Vice-Presidência do Governo Regional esclarece que é completamente falso que o Governo Regional tenha procedido à concessão de qualquer parcela de terreno cuja propriedade seja da Câmara Municipal de Machico, ou de qualquer outra entidade pública ou privada.
Governo Regional quer atrair mais investimento nacional e estrangeiro
Protocolo de Cooperação permitirá colocar os parques empresariais madeirenses na plataforma Global Find, uma ferramenta que permite a qualquer investidor procurar espaços para instalação de empresas
Visita ao Serviço de Finanças de Machico
Vice-Presidente pretende inteirar-se das condições relativas às instalações físicas dos Serviços de Finanças Regionais e aos seus recursos humanos.
Relatório Trimestral SERAM - 2T/2017
Relatório Trimestral SERAM - 2º Trimestre/2017
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