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Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Acórdão STJ 3/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
DLR 9/2015/MEstatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Lei 64/2013Publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares
Sistema Regional de SaúdeEstatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAMOrientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abrilAprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Medidas do Governo Regional para enfrentar a pandemia, foram responsáveis pela retoma da economia madeirense, em particular, o turismoRogério Gouveia garante que há indicadores que estão acima daquilo que estava perspetivado. O Secretário Regional das Finanças participou numa mesa redonda para falar do panorama atual sobre a produtividade nas empresas da Região
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenhoO secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Energia | Energia Elétrica| TRIESPTécnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço Particular
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Reconhecimento de Técnico Responsável pela execução e exploração de instalações elétricas de serviço particularProrrogação por um ano a vigência das normas transitórias disposta na Lei 14/2015, referentes ao acesso à profissão de técnico responsável de instalações elétricas de serviço particular
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE SERVIÇO PARTICULAR DO TIPO A E B Modo de atribuição do Certificado de Exploração
Instalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo CInstalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo C
Inscrição de técnico responsável pela execução, projeto ou exploração de instalações elétricas de serviço particularDocumento disponível para download
Termo de responsabilidade pelo projeto de instalações elétricas de serviço particularDocumento disponível para download
Declaração de conformidade da execução de instalações elétricas de serviço particularDocumento disponível para download
in JM-Madeira, edição de 19/12/2020 ARAE e PSP desmantelam arraias particulares na zona oeste
Esclarecimento sobre isenção no pagamento da eletricidade entre 16 e 31 de marçoFoi isentado o pagamento do valor do consumo de energia elétrica entre 16 e 31 de março de 2020, a todos os clientes empresariais, particulares e instituições de caráter social, desportivo e cultural, à exceção das entidades oficiais, regionais e municipais.
Governo vai manter política de investimentoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta sexta-feira, no Curral das Freiras, que “o Governo Regional vai manter, como até aqui, o grande investimento público na Região”, lembrando as principais intervenções executada e em curso no concelho de Câmara de Lobos e naquela freguesia em particular.
Maior sensibilização para as questões ambientais O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu, esta terça-feira, o estabelecimento de um protocolo entre o Executivo Madeirense e a empresa Extermínio, no sentido de reforçar a sensibilização dos mais jovens para as questões ambientais e, particularmente, as alterações climáticas e o aparecimento de novas pragas.
Transportes públicos devem ser a primeira opçãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira que os transportes públicos devem ser encarados como a primeira opção para a mobilidade dos cidadãos e só depois os veículos particulares.
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
SESARAM FORMA PARA O FUTUROO especialista em Medicina Geral e Familiar e professor universitário na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto na área da investigação clínica em particular na "Geração de Evidência no Mundo Real",
Dirigentes das IPSS recebem formação com o apoio do Governo Regional34 dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região encontram-se a receber formação no âmbito do programa - “Gestão e Organização para dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região Autónoma da Madeira”.
Proveitos da pesca somam mais de 15 milhões de eurosO setor das pescas está a ter um ano particularmente positivo.
Albuquerque destaca trabalho do Centro Paroquial de São BentoO presidente do Governo Regional visitou hoje mais uma Instituição Particular de Solidariedade Social: o Centro Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava. Miguel Albuquerque fez questão de ir agradecer a colaboração daquela IPSS na resposta a diversas valências sociais, salientando valores muito presentes nesta quadra natalícia, como a fraternidade, o apoio aos que mais necessitam
Governo Regional aposta na formação de dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade SocialO Salão Nobre do Governo Regional recebeu, esta quinta-feira, 15 de dezembro, a apresentação do Programa de Formação em “Gestão e Organização para dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social da RAM”.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de assistente operacional (em particular funções de motorista de ligeiros) na SRAACOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202211/00337 e OE202211/00338
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de assistente operacional, em particular manutenção de espaços florestais.Ofertas com os códigos OE202211/00325 e OE202211/00326
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