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DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
“Governo Regional não tem nada a esconder”
O vice-presidente, Pedro Calado, disse esta quarta-feira, no debate potestativo sobre a mobilidade marítima, que o Governo Regional não tem nada a esconder, ao contrário de outros, que lançam suspeições e fazem acusações infundadas e, depois, são eles a dar o mau o exemplo.
Mais uma promessa do Governo Regional que se cumpre
O primeiro dia da venda de bilhetes para as viagens marítimas entre Santa Cruz de Tenerife – Funchal – Portimão – Funchal – Las Palmas de Gran Canaria, efetuadas pelo navio “Volcan de Tijarafe” registou, esta terça-feira, uma forte procura por parte de muitos madeirenses.
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas no exercício de combate à poluição do mar “ATLANTIC POLEX.PT 2023”
Preservação do meio marinho
A DRAAC participou na reunião do grupo IMPEL “Improving Air Quality”, em Bucareste
Este evento visava avaliar o nível de implementação das Diretiva Europeias referentes à Poluição Atmosférica.
VI Conferência Regional MaRaM
Poluição Costeira
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia Marítima
O presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
| Conferência Internacional “As Ilhas Atlânticas na Expansão Marítima – De Porto Santo ao Planeta Oceano”
Nos próximos dias 19 e 20 de setembro, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, realizar-se-á a Conferência Internacional “As Ilhas Atlânticas na Expansão Marítima – De Porto Santo ao Planeta Oceano", certificada como ação de formação para os docentes das escolas.
Conferência Internacional “As Ilhas Atlânticas na Expansão Marítima – De Porto Santo ao Planeta Oceano”
Nos próximos dias 19 e 20 de setembro, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, realizar-se-á a Conferência Internacional “As Ilhas Atlânticas na Expansão Marítima – De Porto Santo ao Planeta Oceano", certificada como ação de formação para os docentes das escolas.
Vídeo passa mensagem sobre o potencial do mar aos estudantes
Educação Marítima em documentário.
Educação Marítima em documentário: "Crescer com o Mar no Horizonte"
Vídeo passa mensagem sobre o potencial do mar aos estudantes.
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Presidente do Governo na tomada de posse do novo comandante da Zona Marítima
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve hoje na tomada de posse do capitão-de-mar-e-guerra, Rui Teixeira, como novo comandante da Zona Marítima da Madeira, rendendo nas funções José Luís Cardoso.
V Conferência MaRaM
26 de janeiro de 2022 | Auditório do Edifício do Campo da Barca
Regulamento Geral do Ruído
Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro
MaRaM
Estratégia MaRaM - Poluição Zero no Mar da RAM
Focos de poluição no mar
Vigilância continua da Orla Marítima
Poluição no mar
Recolha de amostras ao longo da costa
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIP
Plano de Inspeção Ambiental PCIP
Centro Náutico de São Lázaro acolheu aula do Programa de Literacia e Cultura Marítima
O projeto prevê a realização de atividades náuticas, nomeadamente aos alunos dos 5.º e 6.º anos de escolaridade.
Campanha ‘Há mar e mar, há ir e Limpar’ regressa às praias da Madeira até ao dia 24 de julho
De 17 a 24 de julho de 2021
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar
é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
Governo prepara programa de incentivos à compra de elétricos
Rui Barreto anuncia apoio de 5 mil euros para particulares e 3.500 para empresa
Ofício Circular N.º 023 de 05 de fevereiro de 2020
Programa de Literacia e Cultura Marítima - Atividade formativa
Sensibilização dos profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinho
A Estratégia MaRam, aprovada através de Resolução do Governo em 2015, pretende constituir um instrumento integrado de controlo e mitigação da poluição das águas costeiras e assenta em duas vertentes: sensibilização e educação ambiental e identificação dos focos de poluição, para sua resolução.
Infraestruturas Marítimas
“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA Saiba quais, onde e como as encontrar!
Pedidos de Informação Prévia
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não Tituladas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Novas Construções
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
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