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Circular nº 6/ORÇ/2016
Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de dezembro de 2016
Circular nº 6/ORÇ/2013
Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de Dezembro de 2012
Cebola da Madeira reconhecida com Denominação de Origem Protegida
O Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marco Caldeira entende que «publicação deste registo neste momento acaba por ser muito oportuno porque os agricultores da Madeira e do Porto Santo devem iniciar em breve a sua “horta de cebolinho” para posterior produção de cebolas, pelo que será muito importante alertar para o facto de que apenas as cebolas das variedades tradicionais regionais a “Branca”; a “Pião”; a “Bujanico”; a “Vermelha”; a “Roxa” e a “Do Tarde”, correspondem à “Ce
Proteção Civil divulga projetos de sensibilização na área da Educação para o Risco no XVI Encontro Nacional de Riscos
Atenta à atualidade e pertinência na participação deste tipo de fóruns e seminários, o SRPC, IP-RAM, volta a marcar presença com 2 projetos inovadores na área da sensibilização e estratégia pedagógica na educação para o risco, promovendo junto dos jovens uma cultura de segurança, prevenindo comportamentos de risco e alertando para os comportamentos e atitudes adequados para a prevenção de acidentes e catástrofes.
Albuquerque visitou obra de reabilitação da pista de atletismo do Estádio do Carmo
Trata-se da terceira intervenção naquela infraestrutura desportiva nos últimos quatro anos – em 2019 foi intervencionada a cobertura da bancada e, posteriormente, procedeu-se à substituição do piso sintético do campo de futebol.
Madeira inicia programa de Rastreio de Saúde Visual Infantil
O Rastreio de Saúde Visual Infantil de base populacional terá início em janeiro de 2023, no concelho de Santa Cruz, seguindo, posteriormente, para os restantes concelhos da Região Autónoma da Madeira, prevendo-se abranger cerca de 2 mil crianças inscritas nos Centros de Saúde da RAM que perfazem 4 anos no ano civil.
Votação: 15ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde
O Serviço Regional de Saúde apresentou o projeto “Unidade do Doente Frágil”, que está agora a votação do público para a categoria de “Melhor Poster”.
Forma assertiva como se lidou com a pandemia foi crucial para a retoma económica da Região
O presidente do Governo Regional não tem dúvidas de que o modo assertivo como preparamos, durante a pandemia, a nossa Região, e o modo seguro e confiante como fomos capazes de lidar com essa adversidade, foi essencial para que no momento posterior tivéssemos assistido a estes crescimentos.
SESARAM recebe prémio de Boas Práticas em Saúde
O poster científico ilustra a atividade desenvolvida pela equipa de intervenção psicossocial no âmbito da COVID-19.
Orçamento Regional será apresentado dentro dos prazos previstos
Miguel Albuquerque não tem dúvidas de que para o País e a Região o melhor foi este Orçamento ter sido chumbado. E garante que o Orçamento Regional vai ser apresentado no prazo previsto. Aliás, a 5 de novembro haverá reunião extraordinária de Conselho de Governo só para analisar o próximo ORAM, que será, em data posterior, apresentado.
Pista de Patinagem de Velocidade concluída em setembro de 2021
Foi uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), iniciativa da Vice-Presidência do Governo Regional, em que a população é chamada a apresentar um conjunto de medidas que gostaria de ver resolvidas ou concretizadas nos concelhos e que, posteriormente, são votadas pelos cidadãos.
Obra de beneficiação e reabilitação no edifício da Associação Santana Cidade Solidária concluída em maio
No corpo principal do edifício existirão os seguintes espaços: Receção, Copa, Clube de Emprego, Serviço de Apoio Domiciliário. No anexo posterior ficarão as áreas referente ao Projeto Laurissilva, Projeto Ambiental, Sala da Direção, Arquivo e Instalações Sanitárias, Gabinete da Direção e Arquivo de Projeto Ambiental, Projeto Idosos em Movimento e Serviço de Voluntariado.
Sucesso da agricultura passa pela inovação na produção
Miguel Albuquerque diz que o caminho a seguir para a Agricultura madeirense passa pela utilização das novas tecnologias e pela adaptação a novos métodos de produção e proteção das plantas, a par de introdução e posterior consolidação de mecanismos de salvaguarda dos índices de produtividade e de qualidade.
Governo Regional vai avançar “urgentemente” com a consolidação das margens da ribeira e reparação da estrada do Porto da Cruz
Esta manhã fomos ao local avaliar a situação e, apesar de ser uma estrada municipal, sob gestão camarária, o Governo Regional vai avançar urgentemente com a consolidação das margens da ribeira e posterior reparação desta estrada porque a população tem de ser salvaguardada
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 22 de outubro de 2020
Hoje há 9 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 354 casos confirmados de COVID- 19 no território regional. Trata-se de 8 casos importados (5 da Polónia, 1 do Reino Unido, 1 da Reg. de Lisboa e Vale do Tejo e 1 da Reg. Norte de Portugal) e 1 caso de transmissão local, associado a um contacto com um viajante que, após uma estada de curta duração na RAM, regressou à origem, tendo testado positivo posteriormente.
Concurso Póster Eco-Código 2019/2020
Premiados
Escolas do Caniço, Santo António e São Roque ganham coberturas nos polidesportivos
As obras já decorrem na Escola Básica do 1º Ciclo do Caniço e, posteriormente, irão estender-se às Escolas Básicas dos 2º e 3º Ciclos de Santo António e de São Roque.
Blocos instáveis sobre Centro de Maricultura da Calheta retirados com sucesso e sem danos
A Direção Regional de Estradas (DRE) efetuou, na semana passada, uma delicada intervenção na encosta sobranceira ao Centro de Maricultura da Calheta, depois de um reconhecimento feito ao talude e posterior confirmação da presença de um conjunto de blocos instáveis com potencial risco de queda sobre esta infraestrutura.
Entrega de prémios - 4.ª edição do Concurso de Literatura InfantoJuvenil Inclusiva «Todos Podem Ler»
O Prémio consiste na edição digital das obras vencedoras e posterior integração na coleção eBooks-Leitura Inclusiva, disponível no portal da DRE.
Madeira tem um trabalho notório na compatibilização entre o Homem e a conservação da natureza
A Secretária Regional do Ambiente falou ainda da importância da criação de um Centro de Recuperação de Aves na Madeira, que irá garantir melhores cuidados, eficácia e sucesso na recuperação de animais feridos ou debilitados que sejam recolhidos pelos Serviços ou pela população, sendo estes posteriormente devolvidos ao meio natural.
Abertura do período de discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar.
Torna-se público que, no prazo de 15 dias, a contar do oitavo dia posterior à publicação deste aviso no Jornal Oficial, se procede à discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar.
A pesca lúdica na Região Autónoma da Madeira
O Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
"A Madeira está na vanguarda da estratégia nacional do mar"
Presidente do Governo e secretário de Agricultura e Pescas visitaram a Quintinha pedagógica no âmbito da semana da Sidra, nos Prazeres. Posteriormente visitaram o Centro de Maricultura da Calheta.
À Procura de um Pinheiro de Natal - História Adaptada em Símbolos Pictográficos
Este conto foi apresentado a concurso adaptado com pictogramas, criados pelos próprios alunos, tendo sido posteriormente adaptado com recurso a Símbolos Pictográficos.
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