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Circular 1/2022/DRAPMAProcedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Portaria 910/2022Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
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Portaria 125-A/2019Regulamenta a tramitação do procedimento concursal
Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
2ª fase de regularização de Precariedade - Minuta de aviso de abertura Através do presente link a DRAPMA disponibiliza, a título indicativo, uma minuta de aviso de abertura de procedimento concursal em word e PDF
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DL 15/2019Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
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Despacho 335/2018Despacho de delegação no âmbito de procedimento de contratação pública
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DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
DLR 15/2018/MCarreira especial de técnico de espaços verdes
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DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
Pendência de procedimentoPendência de procedimento para preenchimento de cargo dirigente
Portaria 165/2018Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratórioProcedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Ofício-Circular n.º 202/2018Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Recrutamento de dirigentes intermediosConstituição de júri de procedimento concursal destinado ao recrutamento de dirigentes intermédios
Pareceres para o recrutamento de trabalhadoresAlcance interpretativo do artigo 19.º, n.º 3, alínea g) da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
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