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Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2022Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2022, conforme ficheiro anexo
Mapa Regional Consolidado - Recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional - 2º semestre 2021Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional do 2º semestre de 2021, conforme ficheiro anexo
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego PúblicoEmissão de Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego PúblicoCredencial comprovativa de vínculo de emprego público que permite beneficiar de descontos ou outras condições comerciais especiais que o Governo Regional negociou com agentes económicos.
Mapa Regional Consolidado - Recrutamento para o SERAM relativo ao 1º semestre de 2021Foi aprovado pelo Vice-Presidente o Mapa Regional Consolidado de recrutamento para o setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM) relativo ao 1º semestre de 2021, conforme ficheiro anexo
Mapa Regional Consolidado - Recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional - 2021Foi aprovado pelo Vice-Presidente o Mapa Regional Consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional do 1º semestre de 2021, conforme ficheiro anexo
Pré-reformasFoi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
Mapa Regional Consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional - 2020Foi aprovado pelo Vice-Presidente o Mapa Regional Consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional do ano de 2020, conforme ficheiro anexo
DRR 22/2020/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
DRR 2/2019/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019
2ª Fase Regularização/PrecariedadeTorna-se público que, em conformidade com o disposto nos artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019”, através dos despachos do Vice Presidente, disponíveis nesta página, foram autorizados os recrutamentos que constituem 1.ª prioridade, que se enquadram na 2.ª fase de regularização/programas de emprego.
Circular n.º 1/DRAPMA/2019Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos
Autorizações/RecrutamentosEm conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional nº 11/2018/M de 3 de agosto e artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M de 31/12, torna-se público os despachos do Vice-Presidente do Governo que aprovam os recrutamentos para os serviços e organismos da Administração Pública Regional, bem como, as autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.
ALRAM aprova provedor da Administração Pública RegionalA Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje a proposta de decreto legislativo regional que "regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional” e cria o provedor da Administração Pública Regional.
Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
DLR 5/2018/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 14/2017Interpretação de normas do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio
DRR 3/2017/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017
DLR 18/2016/MAprova o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DLR 13/2014/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de outubro de 2014 na RAM
Lei 42/2014Autoriza o Governo a aprovar o novo Código do Procedimento Administrativo
DLR 9/2011/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2011 na RAM
DL 2/2011Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
DLR 5/2010/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2010 na RAM
DLR 3/2009/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2009 na RAM
DLR 8/2008/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2008 na RAM
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