Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
QUAR 2023
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023
QUAR 2022
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2022
Portaria n.º 782, de 2009
Portaria que regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais
Lei 36/2021
Lei-quadro do estatuto de utilidade pública
QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021
QUAR 2020
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2020
QUAR 2019
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2019
Lei 50/2018
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização (SIADAP 1) - 23 a 26/10/2017
QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização (SIADAP 1)
Lei Orgânica 2/2013
Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Lei 24/2012
Lei-Quadro das Fundações
Lei 19/2004
Lei quadro de criação das polícias municipais
Institutos públicos
Lei quadro dos institutos públicos
Lei 30/84
Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à Região
O secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2022 a 2026
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/M, de 9 de janeiro que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2022 a 2026
QUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021 | 2022 | 2023
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2021 a 2025
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/M, de 31 de agosto que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2021 a 2025
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2023
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/M, de 14 de agosto – Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período 2019 a 2023
Alerta ARAE – Adaptador de quadro para bicicleta – BTWIN
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Quadro de Avaliação e Responsabilização
Quadro de Avaliação e Responsabilização
Posição do Governo
As novas declarações produzidas pelo JPP sobre o dossiê “Ferry”, bem como o quadro que fez publicar com as adjudicações realizadas pela ex-Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, só vem confirmar, uma vez mais, a estratégia adoptada por este partido de procurar intoxicar a opinião pública com informação incorreta, em mais um exercício de comprovada desinformação.
QUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Pág. 1 de 12
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais