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Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
DRIG
Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
SRES
Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social
Lei 147/99
Lei de proteção de crianças e jovens em perigo
"Temos orgulho no caminho percorrido e nos resultados atingidos"
Secretário Regional das Finanças defendeu que a Madeira é reconhecida como uma região exemplar e um bom modelo na eficácia, capacidade de gestão e rigor na aplicação dos fundos comunitários.
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira Brava
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
Circular n.º 01/ORÇ/2020
Conversão da Execução orçamental da receita e da despesa realizada ao abrigo do regime transitório previsto no artigo 15.º da lei n.º 28/92, de 1 de setembro (ORAM 2019 em regime duodecimal).
Esclarecimento – Operação ferry entre o Funchal e Portimão
Face às declarações trazidas hoje a público pelo JPP sobre a operação ferry entre o Funchal e Portimão, a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira volta a denunciar a falta de rigor e de seriedade deste partido em questões que são totalmente transparentes.
Acesso à plataforma RAPEX
Sistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares
Comunicado sobre as declarações do Ministro do Planeamento e Infraestruturas
Na sequência das declarações do senhor Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, esta tarde, na Assembleia da República, sobre o Subsídio Social de Mobilidade, por uma questão de rigor e seriedade, o Governo Regional esclarece.
Reporte de subvenções ao abrigo da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
As entidades públicas da Região Autónoma da Madeira, que concedam subvenções e benefícios públicos, ou seja, que atribuam, direta ou indiretamente, qualquer vantagem financeira ou patrimonial, independentemente da designação ou modalidade adotada, incluindo as transferências correntes e de capital e a cedência de bens do património público, são obrigadas a reportar informação sobre essa atribuição, nos termos e prazo estipulado no artigo 5.º da Lei n.º 64/2013.
Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016
As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.
Circular nº 8/ORÇ/2007
Instruções para o processamento do abono para falhas ao abrigo do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/89/M
Circular nº 6/ORÇ/2007
Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela DRI
SESARAM promove formação “Controlar a dor com Procedimentos Invasivos”
Ao abrigo das boas relações existentes, os procedimentos decorreram sob a orientação da médica especialista em Medicina Física e Reabilitação, Minerva Navarro, da Unidad del Tratamento del Dolor Cronico do Hospital Universitario de Gran Canaria Dr. Juan Negrin, reputada especialista nesta área do tratamento e controlo da dor.
Ana Sousa destaca "trabalho incansável "das CPCJ
A secretária regional de Inclusão e Juventude destacou, esta terça-feira, em Machico, “o trabalho incansável e diário das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região que atuam, não apenas como entidades sinalizadoras de situações de perigo, intervindo de forma imediata, mas também como entidades que desenvolvem ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem”.
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Mais de 600 famílias com habitação a renda reduzida até ao final do ano
Miguel Albuquerque visitou hoje um dos 17 empreendimentos habitacionais, em construção, em todos os concelhos, ao abrigo do PRR, a atribuir a famílias jovens
Intervenção vem colmatar falta de água em Santana
Tratou-se de um investimento na ordem dos 600 mil euros, cofinanciado ao abrigo do POSEUR (85%).
Congelação condicionada no entreposto do Funchal
Uma avaria mecânica num dos equipamentos do entreposto frigorífico do Funchal está a provocar alguns constrangimentos na operação. A Direção Regional de Pescas e do Mar lamenta este contratempo e pede a compreensão dos operadores.
Casa São José prepara lar e polo para pessoas sem abrigo
Em três anos, a Casa São José, instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) sediada em Câmara de Lobos, empregou a totalidade dos profissionais (oito) que frequentaram programas de emprego e de estágio, no âmbito de medidas promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira e pela Direção Regional de Juventude.
Mercado Abastecedor do Funchal será alvo de obras
A Região Autónoma da Madeira dispõe de cinco Centros de Abastecimento Agrícola da Madeira para o apoio aos Agricultores na recolha, seleção, conservação frigorífica, embalagem e distribuição da oferta para a comercialização das produções hortofrutícolas.
Lista de Reposicionamento Remuneratório - Técnicos Superiores
Reposicionamento na nova estrutura remuneratória dos trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior. Lista Nominativa elaborada ao abrigo do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro.
Habitação para arrendamento acessível quase concluída em Água de Pena
Presidente do Governo Regional visitou hoje empreendimento habitacional em construção ao abrigo do PRR
Plano de Inspeção dos (RCDs)
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção relativo a resíduos perigosos, nomeadamente dos (RCDA)
Ação de sensibilização "Vantagens e desvantagens/perigos do uso das tecnologias"
A ação decorreu no dia 7 de novembro e foi dirigida a 80 alunos.
Governo Regional empenhado na transição energética com recurso a energias mais limpas
Na prossecução deste objetivo, Pedro Fino exemplificou com alguns projetos da EEM que já se encontram em implementação ao abrigo do PRR, nomeadamente a instalação de centrais de baterias, a remodelação das centrais hidroelétricas da Calheta e Serra de Água, a montagem dos contadores inteligentes e a melhoria da gestão e eficiência da iluminação pública, projetos estes que ascendem a 69 milhões de euros.
PRR: Projeto “Viver com Abrigo” ganha novo espaço
A partir de hoje, Câmara de Lobos passa a dispor de um espaço destinado ao acompanhamento individualizado e centrado no sucesso da integração das pessoas em situação de sem abrigo.
Projeto ‘Socialmente Ativo’ proporciona formação a 60 pessoas
São 60 as pessoas que, ao abrigo do ‘Projeto Socialmente Ativo’, vão beneficiar, a partir de segunda-feira, de formação e de uma experiência em contexto real de trabalho cujo objetivo é abrir portas a uma colocação profissional.
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