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Resolução do Conselho do Governo 910/2020Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
Pré-reformasFoi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Pré-Reforma - OrientaçõesOrientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
Resolução 301/2019Criada de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Decreto Regulamentar 2/2019Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
DL 3/2017Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
Ofício Circular n.º 1442/2016Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Ofício Circular n.º 342/2016Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei 39/2013Reposição do subsídio de férias para os trabalhadores públicos
DL 158/2002Regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 20-C/86Redução do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasO Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Conselho de Acompanhamento da Reforma das Finanças Públicas da RAM reuniu hojeSecretário Regional das Finanças presidiu à reunião e lembrou a atenção que este projeto tem vindo a merecer por parte da Comissão Europeia.
Vice-presidente explica quais as áreas que devem ser alteradas na Revisão da Lei de Finanças Regionais Vice-presidente foi ouvido, esta manhã, na Comissão Eventual “Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político”
Projeto de Reforma do Processo Orçamental da Região apresentado esta quarta-feiraO Diretor Regional Adjunto de Finanças, Rogério Gouveia, participou esta quarta-feira, em representação do Vice-Presidente do Governo Regional, na apresentação do projeto de Reforma do Processo Orçamental da Região Autónoma da Madeira, que decorreu no Centro de Estudos de História do Atlântico.
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e EquidadeO artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IIComprovado o esforço na provisão de Cuidados de Longa Duração pelos Sistemas de Saúde e de Ação Social, são inúmeras as vozes que se juntam para clamar a importância da reforma do Sistema de Cuidados de Longa Duração em Portugal.
Albuquerque elogia renovação da “Hôma” e anuncia para breve a reforma nos acessos à zonaMiguel Albuquerque enalteceu a renovação realizada na loja “Hôma” do Caniço. O presidente do Governo visitou hoje o espaço e elogiou os melhoramentos realizados no estabelecimento, que incluíram o estacionamento.
Reorientação do Percurso Formativo dos Alunos - Reforma de 2004Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Transição entre Planos de Estudos - Reforma de 1989 / Reforma de 2004 Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Our Skills – European FutureFormação gratuita na Lituânia
Regulamentação dos serviços profissionais — atualização das recomendações de reformas dirigidas aos Estados-Membros. Período de consulta: 04.03.2021 a 01.04.2021Consulta Pública
Programa de apoio às reformas estruturais — avaliação final. Período de consulta: 17.12.2020 a 14.01.2021Consulta Pública
Pré-reformaOFC 01-2021 - Pré-reforma
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