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Regulamentos
Regulamentos da Formação Profissional organizada pela DRAPMA
15 - Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos - 05/11 - 08/11/2018 (28 horas)
Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Calheta
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Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Regulamentos administrativos
Regulamentos administrativos a emanar de órgãos de governo da Região Autónoma da Madeira face ao Novo Código do Procedimento Administrativo
Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos - 30/10 a 03/11/2017
Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos
Ofício-Circular n.º 338/2016
Regulamentos administrativos face ao CPA - Ofício Circular n.º 478/2016
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Universidade da Madeira
Universidade da Madeira - UMa
Projeto de Regulamento que altera os Regulamentos (EU) n.ºs 702/2014, 717/2014 e 1388/2014 no que se refere ao seu período de aplicação. Período de consulta: 16.01.2020 – 20.02.2020
Projeto de Regulamento que altera os Regulamentos (EU) n.ºs 702/2014, 717/2014 e 1388/2014 no que se refere ao seu período de aplicação
Avaliação dos reg. relativos a certas categorias de acordos no domínio da investigação e desenvolvimento (Reg. (UE) n.º 1217/2010 e n.º 1218/2010 da Comissão). Período de consulta: 06.11.2019 – 12.02.2020
Avaliação dos regulamentos relativos a certas categorias de acordos no domínio da investigação e desenvolvimento (Regulamentos (UE) n.º 1217/2010 e n.º 1218/2010 da Comissão)
Regulamento Específico de Ginástica de Trampolins
Regulamento
Regulamento Específico de Desportos Gímnicos
Documento
Prorrogação do prazo de vigência dos regulamentos e orientações dos auxílios estatais até final de 2022. Período de consulta: 15.04.2019-16.05.2019
Prorrogação do prazo de vigência dos regulamentos e orientações dos auxílios estatais até final de 2022
8. Aprovação de Regulamentos Internos
Oitavo passo.
Ofício Circular N.º 186 de 10 de dezembro de 2018
Concurso Nutrichefe e Concurso Nutrivídeo - Regulamentos
Avaliação dos regulamentos relativos aos precursores de drogas da UE. Período de consulta: 23.07.2018 – 02.11.2018
Avaliação dos regulamentos relativos aos precursores de drogas da UE
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2006/M
[ Adapta às competências da Administração Regional Autónoma o Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que altera o Código da Estrada (CE) e os seus regulamentos ]
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