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Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Mapa Oficial 9-A/2019
Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República
Mapa Oficial 1/2019
Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM
Governo Regional SIMplifica relação dos cidadãos aos serviços
SIMplifica. Uma forma de simplificar a identificação do que for implementado pelo Executivo Regional no âmbito do Programa de Modernização Administrativa, materializadas em primeira linha no portal de serviços públicos eletrónicos, hoje apresentado.
Governo Regional afirma que PS manipula o número de precários
O Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional emitiu um nota onde esclarece o número referente aos precários na Função Pública e fala em manipulação, por parte do Partido Socialista em relação a estes dados.
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Aviso n.º 714/2023
Abertura de procedimento concursal comum pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado a 3 postos de trabalho na carreira especial de Técnico superior em Orçamento e Finanças, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Aviso n.º 715/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM destinado à ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 686/2023
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de C.T. em funções públicas por tempo indeterminado, destinado 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, 1 ao mapa de Pessoal da DRPA e 1 ao mapa da DRI.
Aviso nº 675/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças para afetação ao mapa de Pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 674/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no JORAM destinado à 1 posto de trabalho na carreira/categoria de téc. superior abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, ao mapa de Pessoal da DRAE.
Aviso n.º 663/2023
Abertura de procedimento concursal pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado à ocupação de 8 (oito) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
Aviso n.º 348/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Gabinete da Secretaria Regional da Finanças
Aviso n.º 349/2023
Abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelo prazo de 10 dias úteis, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado à ocupação de 1 posto de trabalho previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM), na Car./categoria de Técnico Superior em Estatística, com Licenciatura Design.
Aviso nº 854/2022
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística, na carreira de Técnico Superior em Estatística, com licenciatura em Matemática ou Estatística
Aviso n.º 324/2022
Abertura de procedimento procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira especial de Técnico superior em Orçamento e Finanças, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, da Secretaria Regional das Finanças. Licenciatura em Economia, Gestão ou Informática de Gestão.
Aviso n.º 145/2022
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Secretaria Regional das Finanças, Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados. Licenciatura em Direito
Aviso n.º 20/2022
Abertura de procedimento pelo prazo (10) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no JORAM, de concurso externo de ingresso para constituição de relação de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 7 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática da Carreira especial não revista de Técnico de Informática, Grau 1, nível 1.
Aviso n.º 21/2022
Abertura de procedimento, pelo prazo (10) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no (JORAM, de concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 4 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática da carreira especial não revista de Especialista de informática, de Grau 1, Nível 2.
Aviso nº 1085/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente aviso no JORAM, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional , previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos
Aviso n.º 1055/2021
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do Av. JORAM, de proc. Conc./comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modali. de cont./trab. por tempo indeterminado, para 1 posto de trab. na car/categ. de Téc. Sup., abrangido pelo sistema centr. de gestão de RH da SRF, para afetação ao Mapa/pessoal do gab. do Sec. Reg. das Finanças-Gab. do Sec. Reg. no PS. Lic. em Med./Veterinária: área 640 da CNAEF-Ciências veterinárias-área/for./Med./veterinária
Aviso n.º 1046/2021
Abertura de proced. concursal comum, pelo prazo 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente Av. no JORAM, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de cont./trabalho por tempo indeterminado, para 1 posto de trab. na car./categoria de Téc. Sup., abrangido pelo sistema centralizado de gestão de R.H. da Sec. Reg. das Finanças, para afetação ao Mapa de pessoal do Gab. do Sec. Reg. das Finanças - Gab. do Sec. Reg. no PS. Licenciat. em Engenharia/Agronomia
Aviso n.º 1047/2021
Abertura, pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no JORAM, do proc. concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trab. por tempo indeterminado, para 5 postos na carreira/categoria de assistente operacional abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação ao Mapa de Pessoal do Gab. Sec. Reg. das Finanças/Gab. Sec. Reg. das Finanças no Porto Santo
Aviso n.º 1048/2021
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no JORAM, do proc. concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de cont./trabalho por tempo indeterminado, para 1 posto de trab. na car./categ. de Téc. sup., abrangido pelo sistema centralizado de gestão de Rec. H. da SRF, para afetação ao Mapa de Pessoal do Gab. do Sec. Reg. das Finanças/Gab. do Sec. Reg. das Finanças no P.S., Licenciat. em Gestão/Econ./Contabilidade
Aviso n.º 697/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de I posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, para afetação ao Mapa de pessoal da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Aviso n.º 253/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
Aviso n.º 256/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, abrangidos pelo sistema de gestão centralizado de gestão de recursos humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, para afetação ao Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública e da Moderni
Aviso n.º 65/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão do Gabinete de Gestão Financeira, Planeamento e Relação com os Clientes, na Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Aviso n.º 42/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira Técnico Superior em Estatística, previsto no Mapa de Pessoal da DREM
Aviso n.º 854/2020
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destina-se ao preenchimento de 1 posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal da Inspeção Regional de Finanças, da carreira de Técnico Superior. Licenciatura em economia, gestão ou auditoria.
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