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Pré-reformas
Foi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Portaria 170/2007
Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal
Requerimento de pagamento voluntário de coima
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Requerimentos para Validação de Formação
Os requerimentos para Validação Individual e atividades formativas na modalidade de Projeto de Formação
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
As entidades interessadas devem apresentar os requerimentos até 21 de junho de 2018
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2017/2018
Apresentação de requerimentos até 27 de junho de 2017
Ofício Circular n.º 9
Jornada Contínua (requerimentos modelo)
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