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Foi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
COVID-19 - Desconfinamento
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Os requerimentos para Validação Individual e atividades formativas na modalidade de Projeto de Formação
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Ofício Circular n.º 9
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