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Parecer PGR 23/2017
Regime jurídico consagrado no Decreto-Lei n.º 240/2004
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 166/2008
Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
Governo Regional da Madeira prepara-se para constituir reserva estratégica de cereais.
O objetivo é assegurar o normal e regular abastecimento do mercado regional durante o conflito da Ucrânia.
Madeira reserva 130 milhões de euros, nos próximos sete anos, para a inovação digital.
O Secretário Regional das Finanças que participou numa conferência promovida pela Agência Nacional de Inovação, referiu que o Governo Regional pretende mobilizar as empresas e agências públicas para estas novas oportunidades de mercado.
Plano de Recuperação e Resiliência reserva 2 milhões de euros para a Cibersegurança na Admnistração Pública Regional
O Secretário Regional das Finanças participou no Exercício Nacional de Cibersegurança que envolveu um hipotético ataque ao nível das comunicações através de cabo submarino, afetando os serviços de saúde
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
Madeira é a entidade pública com as contas mais transparentes e fiáveis do país
A Conta da Região de 2017, que foi defendida na Assembleia Legislativa da Madeira, esta tarde, foi a única à qual o Tribunal de Contas não apontou qualquer reserva e mereceu, inclusive, elogios públicos do Juiz Presidente daquela instituição suprema de fiscalização e controlo dos dinheiros públicos
Visita ao Centro de Medicina da Reprodução do SESARAM
A visita surge no âmbito da recente conquista desta Unidade, que em 2024, obteve a autorização para a implementação de novas técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA), nomeadamente fertilização in vitro, injeção intracitoplasmática, criopreservação de gâmetas e embriões.
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Proteção Civil implementa novo curso para reforçar a Brigada Helitransportada
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, com a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, através da Força Especial de Proteção Civil, e Escola Nacional de Bombeiros, está a implementar este novo curso de Equipas Helitransportadas, de 03 a 23 de abril de 2024, para 15 elementos visando o reforço da atual Equipa com a entrada direta de 5 bombeiros, ficando os restantes em reserva de recrutamento.
Rafaela Fernandes apela ao envolvimento de todos na preservação do património natural
Este ano assinala-se os 25 anos da distinção da UNESCO à Floresta Laurissilva.
Apoio de 2,1 milhões para reserva de cereais
Contrato por três anos foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Governo.
Abastecimento de água de rega reforçado na freguesia da Calheta
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de construção do reservatório de água de rega do Lombo do Salão, na Calheta. A obra vem beneficiar 716 regantes e 673 explorações agrícolas, numa área de 70,07 hectares.
Miguel Albuquerque diz que o Mar é o recurso natural mais valioso do País
O presidente do Governo Regional foi hoje a Câmara de Lobos defender que a estratégia nacional para o MAR 2021/2030 deve ser difundida e explicada de forma inteligente aos portugueses, atendendo a que este é o recurso natural mais valioso e importante para o futuro do País. E ainda reforçar ser indispensável a proteção e salvaguarda das ilhas selvagens, a maior reserva integral marítima da Europa.
132 Projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios analisados em 2023
É intenção deste SRPC,IP-RAM, para o presente ano de 2024, dar continuidade a todo este trabalho de preservação da vida humana, do ambiente e do património cultural, através da redução da probabilidade de ocorrência de incêndios, da limitação do desenvolvimento de eventuais incêndios, circunscrevendo e minimizando os seus efeitos, nomeadamente a propagação do fumo e gases de combustão, e facilitar a evacuação e o salvamento dos ocupantes em risco nos edifícios e recintos.
Aviso n.º 28/2024
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata aprovada e posicionada em 2.º lugar, Tânia José Azevedo Andrade Gomes, com início a 15 de janeiro de 2024, na sequência da consulta de reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de de
GAPS recebeu grupos em dia de Santo Amaro
Para marcar a quadra natalícia e de modo a preservar e dar continuidade ao nosso património cultural, o Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo, organizou o convívio de Santo Amaro.
Secretária da Inclusão associa-se a encontro de Romarias em Santana
“Através das nossas tradições preservamos a memória dos nossos antepassados, partilhando com os mais jovens aquela que é a nossa herança cultural, o nosso legado”, defendeu hoje a secretária regional de Inclusão e Juventude.
“Escola Azul a consciência inteligente”
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta segunda-feira, que o projeto ‘Escola Azul’ “é extraordinário, porque envolve toda a comunidade educativa, assim como parceiros públicos, privados e instituições que se interessam pela preservação dos ecossistemas, mas também pela economia piscícola”.
“Vamos ter referenciações diferentes, mais eficazes e eficientes”
“Queremos ter uma cobertura total nos Cuidados de Saúde Primários, reduzir as idas aos Serviços de Atendimento Urgente e ao Serviço de Urgência Hospitalar”, “queremos reservar o Serviço de Urgência para situações específicas que requeiram uma abordagem mais diferenciada “disse o governante.
Albuquerque enaltece Museu Etnográfico e a preservação dos costumes e tradições madeirenses
O presidente do Governo Regional aproveitou uma deslocação hoje à Ribeira Brava, onde decorrem os trabalhos de construção, pela Câmara da Ribeira Brava, de uma nova praça franca, para visitar o Museu Etnográfico da Madeira, frontal à obra em fase final de construção.
Captação e distribuição de água reforçada na Região
Miguel Albuquerque esteve hoje no Lombo do Urzal, na Boaventura.
Preço pago aos produtores pecuários aumentou 17,4% em 2022
Presidente do Governo visitou hoje a Feira Agropecuária na Santa do Porto Moniz, onde sublinhou, não só o aumento do preço pago aos produtores, mas também o crescimento da produção no ano passado. Albuquerque vincou ainda a importância das medidas adotadas pelo Executivo – Reserva de Crise e a Medida 22 –, no sentido de mitigar o aumento do custo dos fatores de produção
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas no exercício de combate à poluição do mar “ATLANTIC POLEX.PT 2023”
Preservação do meio marinho
Costumes e tradições relevantes para o futuro e para as novas gerações
Miguel Albuquerque agradeceu o trabalho realizado em torno da transmissão do património cultural madeirense, lembrando que só assim preservamos as nossas raízes e identidade para as gerações vindouras. Em Santana, o Chefe do Governo manifestou a sua «grande alegria pelo sucesso» da presente edição do 24 Horas a Bailar.
Trabalhos de requalificação da Mata da Nazaré
Com a requalificação deste parque urbano, pretende-se aumentar a qualidade de vida e o bem-estar da população local, contribuindo ainda para a preservação do património natural, uma vez que será mantida a área verde existente, com cerca de 13.000 m2 de área.
Águas Balneares
Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
Corpo de Vigilantes da Natureza com mais 9 elementos a partir de junho
A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas recorda que os Vigilantes da Natureza asseguram uma vigilância em permanência (365 dias/ano) nas Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens e vigilância diária nas áreas protegidas, marinhas e terrestres, das ilhas da Madeira e Porto Santo (área de Parque Natural da Madeira, área de Rede Natura, Reserva Natural Parcial do Garajau, Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio, Rede de Áreas Marinhas Protegi
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