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Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
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Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
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Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019 - Notificação do requerido
Despacho normativo 1/2019
Procedimento a adotar no período experimental de trabalhadores com contrato na SRIAS
Lei 64/2018
Exercício do direito de preferência pelos arrendatários - Alteração ao Código Civil
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Lei 4/2018
Avaliação de impacto de género de atos normativos
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
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Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
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Decreto Regional 3/80/M
Taxas a cobrar pelos serviços dependentes do Governo da RAM
Estatuto da Aposentação
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Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
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Apresentação de cumprimentos de Ano Novo
Vice-Presidente visitou os vários serviços
Circular nº 3/ORÇ/2007
Cumprimento do regime jurídico de realização de despesas
Responsável pelo Cumprimento Normativo
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Dirigentes da Saúde apresentam cumprimentos no Hospital dos Marmeleiros
Os dirigentes agradeceram, todo o empenho e dedicação dos profissionais e desejaram um próspero Ano Novo.
Albuquerque visitou Centro Paroquial de Santo António
O presidente do Governo Regional visitou hoje o Centro Social e Paroquial de Santo António. Miguel Albuquerque participou no convívio de Natal daquele organismo, onde estiveram utentes e colaboradores do Centro.
Albuquerque destaca trabalho do Centro Paroquial de São Bento
O presidente do Governo Regional visitou hoje mais uma Instituição Particular de Solidariedade Social: o Centro Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava. Miguel Albuquerque fez questão de ir agradecer a colaboração daquela IPSS na resposta a diversas valências sociais, salientando valores muito presentes nesta quadra natalícia, como a fraternidade, o apoio aos que mais necessitam
Albuquerque recebeu entidades
Cumprimentos de Natal tiveram lugar na Quinta Vigia
Albuquerque recebeu vereação CM Funchal
Comitiva liderada por Pedro Calado apresentou cumprimentos de Natal ao Presidente do Governo Regional.
Apresentação de cumprimentos de Natal e de Ano Novo aos profissionais
Pedro Ramos, acompanhado pelos dirigentes da Direção Regional de Saúde e do Serviço de Saúde da RAM, desejou as Boas Festas em Segurança com votos de um Próspero Ano 2022.
Apresentação de cumprimentos de Natal na Quinta Vigia
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta Vigia, membros do Executivo, do Corpo Consular, das Forças Militares e de Segurança e das Ordens Profissionais para a apresentação de cumprimentos de Natal.
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