Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 82/2019
Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Parecer 33/2018
Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
Responsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Eleitos locais - seguro
Possibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
Ofício Circular n.º 759/2016
Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Edifício da Direção Regional da Cultura sofreu obras de beneficiação
A empreitada da responsabilidade da PATRIRAM custou 382.168.11€
Comissão Regional de Acompanhamento do PRR tem missão de enorme responsabilidade
Secretário Regional das Finanças esteve presente na abertura dos trabalhos da primeira sessão plenária da Comissão e pediu o empenho de todos, para que a Região mantenha os níveis históricos na execução dos fundos europeus.
Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembro
Secretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
Termo de responsabilidade
Documento disponível para download
Declaração de responsabilidade EEG
Documento disponível para download
Termo de responsabilidade pelo projeto de instalações elétricas de serviço particular
Documento disponível para download
Minuta de termo de responsabilidade pela execução da instalação elétrica
Documento disponível para download
Minuta de termo de responsabilidade pela exploração
Documento disponível para download
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Termo de responsabilidade
Documento disponível para download
Orçamento ambicioso e de responsabilidade para promover a recuperação económica
A Região terá, em 2021, um orçamento ambicioso, de convicção e de responsabilidade, orientado para o apoio à recuperação económica e à criação de emprego, para o estímulo à competitividade e com um indiscutível pendor social para o auxílio às famílias madeirenses e porto-santenses.
O sucesso futuro da cidade do Caniço é da responsabilidade de todos e a todos deve mobilizar
Vice-presidente do Governo Regional esteve presenta na cerimónia do 14º Aniversário de elevação do Caniço a Cidade.
Governo trata os 11 concelhos de igual forma
O vice-presidente do Governo Regional disse esta sexta-feira, em Santa Cruz, que o Executivo madeirense trata todos os 11 concelhos da Região Autónoma da Madeira de igual forma. Pedro Calado, que falava na “34.ª Feira Etnográfica – ‘O nosso concelho’ – Festas de Santo Amaro 2019”, disse que todos os concelhos são tratados de igual forma e com igual responsabilidade.
Evidenciar ativos para proteger dados
Mais de 140 dirigentes e especialistas da Administração Pública participaram, esta manhã, numa ação de formação no âmbito do Plano de Ação para a Aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, da responsabilidade da Vice-Presidência do Governo Regional.
SESARAM apresentou profissões da Saúde a alunos Escola Básica e Secundária de Machico
O Serviço Regional de Saúde recebeu, no Centro de Simulação Clínica da Madeira, os alunos do 11º ano da Escola Básica e Secundária de Machico, sob a responsabilidade da Professora Tânia Paixão.
DRS recomenda um Carnaval com diversão e responsabilidade
Neste Carnaval, como sempre, o mais importante é cuidar de si e dos outros. Divirta-se, com responsabilidade.
Conferência tecnológica 'Bitcoin Atlantis
De 1 a 3 de março, a Madeira acolhe a primeira edição da conferência 'Bitcoin Atlantis'. Esta iniciativa é responsabilidade da Associação F.R.E.E. Madeira – Fórum Regional para a Educação Económica – uma organização sem fins lucrativos focada na adoção e educação económica na Região.
Orçamento 2024
Rumo, Responsabilidade e Reafirmação
IASAÚDE destaca ações de sensibilização em prol da Literacia em Saúde
O IASAÚDE, IP-RAM irá desenvolver mais iniciativas pelos restantes concelhos da Região com o objetivo de promover a literacia em saúde, desenvolver uma sociedade mais informada, mais inclusiva e com maior responsabilidade efetiva que conduzirá à otimização de recursos e à sustentabilidade do SRS.
Madeira é destaque no 10.º Congresso sobre Envelhecimento Ativo e Saudável em Coimbra
Entre as boas práticas regionais de integração de Cuidados, Ana Clara Silva mencionou o Projeto de Hospitalização Domiciliária extensiva às ERPI, o projeto + Hospital na Comunidade e também a Unidade do Doente Frágil, projetos estes da responsabilidade do SESARAM.
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
Hora da Saúde e Proteção Civil - A 1 de dezembro assinala-se o Dia Mundial de Luta contra a SIDA
Na Luta Contra a SIDA a proteção é individual e a responsabilidade é de todos e de cada um. Contando com todos, para prevenir o contágio do VIH.
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais