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Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
Parecer 33/2018Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Responsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Eleitos locais - seguroPossibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
Ofício Circular n.º 759/2016Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Edifício da Direção Regional da Cultura sofreu obras de beneficiaçãoA empreitada da responsabilidade da PATRIRAM custou 382.168.11€
Comissão Regional de Acompanhamento do PRR tem missão de enorme responsabilidadeSecretário Regional das Finanças esteve presente na abertura dos trabalhos da primeira sessão plenária da Comissão e pediu o empenho de todos, para que a Região mantenha os níveis históricos na execução dos fundos europeus.
Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembroSecretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
Termo de responsabilidadeDocumento disponível para download
Declaração de responsabilidade EEGDocumento disponível para download
Termo de responsabilidade pelo projeto de instalações elétricas de serviço particularDocumento disponível para download
Minuta de termo de responsabilidade pela execução da instalação elétricaDocumento disponível para download
Minuta de termo de responsabilidade pela exploraçãoDocumento disponível para download
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
Termo de responsabilidadeDocumento disponível para download
Orçamento ambicioso e de responsabilidade para promover a recuperação económica A Região terá, em 2021, um orçamento ambicioso, de convicção e de responsabilidade, orientado para o apoio à recuperação económica e à criação de emprego, para o estímulo à competitividade e com um indiscutível pendor social para o auxílio às famílias madeirenses e porto-santenses.
O sucesso futuro da cidade do Caniço é da responsabilidade de todos e a todos deve mobilizarVice-presidente do Governo Regional esteve presenta na cerimónia do 14º Aniversário de elevação do Caniço a Cidade.
Governo trata os 11 concelhos de igual formaO vice-presidente do Governo Regional disse esta sexta-feira, em Santa Cruz, que o Executivo madeirense trata todos os 11 concelhos da Região Autónoma da Madeira de igual forma. Pedro Calado, que falava na “34.ª Feira Etnográfica – ‘O nosso concelho’ – Festas de Santo Amaro 2019”, disse que todos os concelhos são tratados de igual forma e com igual responsabilidade.
Evidenciar ativos para proteger dadosMais de 140 dirigentes e especialistas da Administração Pública participaram, esta manhã, numa ação de formação no âmbito do Plano de Ação para a Aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, da responsabilidade da Vice-Presidência do Governo Regional.
Termo de Responsabilidade - AtualizaçãoPreencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Plano Regional da Saúde 2021-2030Este é um documento de planeamento estratégico em saúde da responsabilidade da Direção Regional da Saúde que divulga as principais prioridades em saúde e das estratégias de intervenção mais adequadas para assegurar uma saúde sustentável.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeiaO Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
«Nós somos os únicos responsáveis por cada página da nossa história» Presidente do Governo enalteceu frase – que é uma «lição de vida» – proferida hoje por um dos alunos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes. Miguel Albuquerque reforçou ainda o seu sentido, lembrando que a responsabilidade individual, a determinação e a vontade têm que estar sempre presentes quando queremos moldar o presente e o futuro.  
“Temos de começar a pensar numa saúde única, total”O responsável, perante uma plateia de crianças/jovens estudantes, aproveitou a oportunidade para relembrar o tema deste ano do Dia Mundial da Saúde “Nosso Planeta, Nossa Saúde”, no sentido de apelar à responsabilidade individual de cada um para a proteção da Saúde e do Planeta.
Fluxo específico dos Pneus UsadosFuncionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Restaurar é assumir responsabilidade perante um patrimónioPrimeiro Encontro Regional de Conservação e Restauro do Património Cultural decorre é promovido pelas Direções Regionais do Arquivo e Biblioteca da Madeira e da Cultura
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