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Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98

DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

AE - ARM - Revisão globalAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global

AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global

AE - ARM - Revisão salarialAcordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras

Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP

DL 37/2016Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas

Portaria 30-A/2008Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional

Portaria 88-A/2007Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional

Governo Regional reúne-se com empresas da área da contabilidadeO Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, acompanhado pelos secretários regionais da Economia, Rui Barreto, e do Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, estiveram reunidos, esta tarde, com representantes das três empresas responsáveis pela organização do evento “500 Maiores Empresas”, ao nível da análise técnica, contabilística e financeira (MADE-CONTA, ECAM e PREVISÃO).

Subsídio de mobilidade tem de ser revisto jáA Região já esperou demasiado tempo para a revisão do subsídio de mobilidade. Esta é uma das questões que leva esta semana o vice-presidente do Governo Regional da Madeira a reunir-se com o ministro do Planeamento e Infraestruturas na busca de soluções concretas para este problema.

Qualidade do ar - revisão das regras da UE. Período de consulta: 17.12.2020 a 14.01.2021Consulta Pública

Cibersegurança – Revisão das regras da UE em matéria de segurança das redes e da informação. Período de consulta: 16.12.2020 a 02.03.2021Consulta Pública

Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações. Período de consulta: 16.12.2020 a 02.03.2021Consulta Pública

Revisão do regulamento de isenção por categoria de veículos motorizados. Período de consulta: 12.10.2020 a 25.01.2021Consulta Pública

Banda larga de elevado débito na UE — revisão das regras. Período de consulta: 02.12.2020 a 02.03.2021Consulta Pública

Capacidade de diálogo e de proximidade com os enfermeiros afasta cenário de greve na RAM Atualmente estão a decorrer as negociações, entre o SESARAM e os sindicatos, para assegurar a revisão do diploma regional para corrigir algumas situações pendentes detetadas aquando da aplicação do diploma.

Grupo de Trabalho responsável pela revisão da Convenção com os médicos concluiu o seu trabalhoO processo de revisão de todo o seu conteúdo foi iniciado em janeiro de 2020, e passado 10 meses foi apresentado a redação final do seu conteúdo, o qual já foi aprovado pelo Governo Regional. Este processo gerou a realização de dezasseis reuniões em plena pandemia COVID-19.

Produtos de construção — revisão das regras da UE. Período de consulta: 04.09.2020 a 25.12.2020Consulta Pública

Empresas de seguros e de resseguros – revisão das regras prudenciais (Diretiva Solvência II). Período de consulta: 01.07.2020 - 21.10.2020Empresas de seguros e de resseguros – revisão das regras prudenciais (Diretiva Solvência II)

Proteção da camada de ozono: revisão das regras europeias. Período de consulta: 13.07.2020 - 09.11.2020Proteção da camada de ozono: revisão das regras europeias

“Esta lei ainda vai servir de tese à revisão da lei nacional” O secretário regional de Economia, Rui Barreto, encontra-se a participar esta manhã no debate potestativo requerido pelo JPP sobre a adaptação à Região da Lei 45/2018, conhecida como “Lei Uber”.

Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubroO presente Decreto-Lei procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, que estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado, e à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 5 de janeiro

Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações. Período de consulta: 18.05.2020 – 13.07.2020Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações

Governo Regional estuda formas de apoio ao tecido económico empresarial O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, juntamente com o Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, e com o Secretário regional da Economia, Rui Barreto, estiveram reunidos com representantes das três empresas responsáveis pela organização do evento “500 Maiores Empresas”, ao nível da análise técnica, contabilística e financeira (MADE-CONTA, ECAM e PREVISÃO).

Revisão do regulamento europeu anti-tortura (Regulamento (EU) 2019/125). Período de consulta: 19.02.2020 – 13.05.2020Revisão do regulamento europeu anti-tortura (Regulamento (EU) 2019/125)

Revisão do quadro regulamentar relativo aos mercados de instrumentos financeiros (MiFID – diretiva 2014/65/EU e MiFIR – Regulamento (EU) 600/2014). Período de consulta: 17.02.2020 – 20.04.2020Revisão do quadro regulamentar relativo aos mercados de instrumentos financeiros (MiFID – diretiva 2014/65/EU e MiFIR – Regulamento (EU) 600/2014)

Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores MunicipaisPublicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais

Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º e 4º Trimestre 2018 e 1º e 2º Trimestre 2019Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM

Madeira na liderança do ordenamento do espaço marítimoDurante a semana de 11 a 15 de novembro, na reitoria da universidade da Madeira ocorrem ações para o desenvolvimento de competências perspetivando a revisão do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço marítimo (PSOEM).

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