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Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SREISecretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
SREIOrgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
SREISecretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Empreitada de Construção da "Via Expresso Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo - 2.ª Fase" …evolução dos trabalhos - Jul/2020ER 101 - VE Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase B"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2020-DRE)
Empreitada de "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional - 2021/2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/DRE-2020)
Empreitada de "Estabilização da ER 222 - Ribeira Brava"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2020-DRE)
Empreitada de "Reformulação de 2 Entroncamentos na ER 204 - Figueirinhas"ER 204 - Funchal / Porto Novo
Empreitada de Construção da "Via Expresso Ribeira de São Jorge / Arco de São Jorge - 2.ª Fase" …evolução dos trabalhos - Jun/2020ER 101 - VE Ribeira S. Jorge / Arco S. Jorge
Edital n.º1/2020/SREIConservação e reabilitação do Ribeiro da Ladeira, na Freguesia da Ponta Delgada Concelho de São Vicente
Aquisição de "Sinalização e Equipamentos de Segurança para a Rede Viária Regional"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2020-DRE)
Aquisição "até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2020-DRE)
Reabilitação de interiores do Hospital dos Marmeleiros já arrancouO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI), avançou, esta semana, com a empreitada de reabilitação de interiores do Hospital dos Marmeleiros, que irá corresponder a um investimento de 1.497.900,00 € (1.827.438,00 €, já com IVA).
2020/07/08 ‒ Retificação do Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2020[ Despacho n.º 23/2020 da SREI, que retifica o Mapa de Pessoal da DRE para o ano de 2020, aprovado pelo Despacho n.º 28/2019, de 30 de dezembro ]
SREI dá as boas-vindas a 15 novos funcionários do Serviço de Hidráulica FluvialO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, esteve hoje na sessão de acolhimento dos novos 15 funcionários do Serviço de Hidráulica e Fluvial. Na ocasião, o governante lembrou que se trata “de um trabalho difícil, mas muito importante”, visto que irão trabalhar na preservação e limpeza das linhas de água da Região.
2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
Pedro Fino na ALRAM para discussão de decreto legislativo regional para trabalhadores de risco da SREIO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, esteve hoje, 6 de maio, na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar uma proposta de diploma que visa instituir e disciplinar a atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores desta secretaria, em caso de efetiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade.
Modelo – Plano de Contingência para empresas de Construção CivilA SREI desenvolveu um modelo de Plano de Contingência específico para o sector da construção civil (em anexo). Neste modelo já estão previstos os requisitos mínimos que as empresas terão de cumprir para desenvolverem a sua atividade, considerados na resolução do já referido Conselho de Governo.
Governo Regional lança concurso para fiscalização e coordenação da obra do novo HospitalO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI), lançou esta quinta-feira, 16 de abril, o concurso público inerente à aquisição de serviços ‘Hospital Central da Madeira – Serviços de Fiscalização e Coordenação da Obra’, até ao montante de 6,1 milhões de euros e no seguimento da resolução do Conselho de Governo, tomada em plenário de 12 de março último.
#EstamosONO funcionamento dos serviços, sediados no Edifício do Campo da Barca, da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI) encontra-se a ser efetuado em regime de teletrabalho.
SREI encerra Campo de Golfe e Campo de Ténis do Porto SantoOs seguintes espaços estão encerrados: Quinta Magnólia (PATRIRAM), Jardins do Garajau, Parque Temático da Madeira, Centro Desportivo da Madeira (Ribeira Brava), Fórum Machico (auditório), Centro de Congressos do Porto Santo e Campo de Golfe e Campo de Ténis do Porto Santo.
José Carlos FreitasReino Unido
José Carlos NunesReino Unido
Declarações LCPA - 2019LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2019
DRR n.º 9/2020/M - Aprova a Orgânica da SREIDecreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Aprova a Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
2019/12/30 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2020[ Despacho n.º 28/2019 da SREI, que aprova o Mapa de Pessoal da DRE - 2020 ]
Pedro Fino apresentou o Programa da Secretaria Regional de Equipamentos e infraestruturasO governante transmitiu os três eixos fundamentais da ação da SREI para o próximo quadriénio
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