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LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de ContactosCircular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
ACT 23/2022Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
Despacho 210/2022 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Formação na Área da Informática (Literacia Digital) - PRR - 2022Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAPMA na área de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Eixo Transição Digital da Administração Pública da RAM, sub-investimento C19-i05_02 - Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRAPMA.
Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)Em breve no portal SIMplifica
Cursos de Dirigentes 2022 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Púbica A oferta formativa de 2022 referente aos cursos direcionados para cargos de direção intermédia pode ser consultada nesta página.
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações ElétricasÉ técnico de instalações elétricas? Faça o seu pedido no portal SIMplifica.
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações Elétricas Certificação para técnicos de instalações elétricas já se encontra disponível no portal SIMplifica
DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Provedor da Administração PúblicaJá está disponível no portal SIMplifica o serviço de reclamação, queixa ou pedido ao Provedor da Administração Pública
Despacho 485/2021Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?
Encerrada a 2ª Fase de Candidatura de Apoio ao Setor dos Táxis Desde o dia 1 de Novembro que está encerrado o Apoio ao Setor dos Táxis
Formação 2021A oferta formativa para 2021 pode ser consultada nesta página.
DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Lei 36/2021Lei-quadro do estatuto de utilidade pública
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DLR 11/2021/MCarreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional
Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
DL 22-A/2021Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
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