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Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Circular n.º 2/DRAPMA/2021Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
ORAM 2017Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
DL 224/2007Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
DL 8/2007Informação Empresarial Simplificada
DL 13/2003Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAMNotícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de marçoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativasNotificação RAPEX A12/0093/19
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativasNotificação RAPEX A12/0094/19
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativasNotificação RAPEX A12/0095/19
Conferência dedicada ao tema "Produção e Armazenamento de Energia para Autoconsumo"“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Sobe por ti. Sobe pela tua saúde.Subir escadas é uma forma simples, gratuita e acessível de atividade física vigorosa no dia a dia. Com base na melhor triangulação entre estudos de medição direta, o Compendium of Physical Activities e a geometria da escada analisada, o valor de referência mais defensável é 9,6kcal por subida.
Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares CertificadasFoi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistasNa qualidade de representante do Organismo Intermédio associado à gestão do Programa Madeira 2030, no âmbito das medidas de educação e formação financiadas pelo Fundo Social Europeu, o Instituto para a Qualificação, através da Presidente do Conselho Diretivo, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
Pretendo aumentar a minha escolaridadeConclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
Pedido de apoio | Palco, SomNecessita de apoio Palco, Sistema de Som, para realizar a sua atividade juvenil?
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Exposição de Natal 2025 do STFP – “Natal em Cada Gesto” | 2 a 5 de dezembroExposição patente entre os dias 2 e 5 de dezembro das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, no Centro Cívico de Santo António.
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