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XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Portaria 536/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 189/2017, de 8 de junho, das então Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, que aprova e regulamenta o Programa Estímulo à Vida Ativa (EVA)
Despacho 308/2021
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Despacho 241/2019
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Organização do Sistema Judiciário
Organização do Sistema Judiciário
Governo Regional congratula-se com distinções
Distinção é partilhada entre todas as Secretarias Regionais, empresas do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira e funcionários públicos, que mantêm sempre o espírito de missão no cumprimento das suas ações, em benefício do desenvolvimento económico e social da Madeira e do Porto Santo.
Secretarias Regionais das Finanças e de Mar e Pescas
Secretarias Regionais das Finanças e de Mar e Pescas. Portaria N.º 399/2023 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais respeitantes à Empreitada de Remodelação da Lota do Porto Santo.
Rita Andrade destaca “componente de cariz social e inclusivo das Brigadas de Limpeza” do projeto Cap@citar
Foi no âmbito do Projeto “C@pacitar”, dinamizado pela Associação de Desenvolvimento de Santo António (ASA), que as Secretárias Regionais Rita Andrade e Susana Prada, visitaram hoje o local onde se encontra a decorrer a limpeza de terrenos das zonas altas de Santo António.
Feira de emprego promove a proximidade entre oferta e procura de trabalho
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, esteve, esta quarta-feira, na I Feira do Emprego, Formação e Empreendedorismo, evento que está a decorrer, até hoje, na Praça CR7, no Funchal, numa iniciativa da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, dinamizada através do Instituto de Emprego da Madeira e envolvendo também as secretarias regionais da Economia e da Educação.
Despacho N.º 01/DRAAC/2022
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
“Frente Insular” Madeira-Açores leva a Lisboa problemas do mar e pescas
A presença nas instâncias europeias, como observadores, de representantes das secretarias regionais de Mar e Pescas dos governos da Madeira e dos Açores e a partilha de informação a tempo e horas são alguns dos assuntos a debater com a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.
Limpeza do fundo do porto de pesca do Caniçal surpreende pela quantidade de pneus recolhidos
A operação engloba o projeto OceanLit e juntou os titulares das duas secretarias regionais, do Mar e Pescas, Teófilo Cunha, e a diretora regional, Mafalda Freitas; do Ambiente e Alterações Climáticas, Susana Prada, e o diretor regional, Manuel Ara de Oliveira.
Artes unem SESARAM e Conservatório
O Secretario Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, reforçou a importância do trabalho realizado por ambas as secretarias e a necessidade de “humanizar a prestação de cuidados” aos utentes. O Secretário Regional da Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, afirmou que a criação deste protocolo no âmbito educativo possibilita “mais uma área de intervenção por parte dos alunos e professores”.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Estrutura nuclear da DRIG
Portaria Conjunta das Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e de Educação n.º 67 /2016, de 25 de fevereiro
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