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Decreto-Lei n.º 5/2024altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
2ª fase de regularização de Precariedade - Minuta de aviso de abertura Através do presente link a DRAPMA disponibiliza, a título indicativo, uma minuta de aviso de abertura de procedimento concursal em word e PDF
Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Substituição de Títulos de Transporte (Passes) Gratuitos
Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Informações acerca do novo cartão giro - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
Substituição do Passe Social +65 - Casas do Povo, etc (Formulários em anexo) Substituição de títulos de transporte
Mantenha sempre consigo o talão de carregamento do seu título de transporteNovo cartão GIRO
Continuação da Substituição de títulos de transporte (Formulários em anexo)Indicações para substituição de passes
Substituição de títulos de transporte (passes) para o mês de julho (Formulários em anexo)Datas para as vendas/carregamento dos passes relativos ao mês de julho
Títulos de Transporte - Sistema TarifárioInformação sobre os tarifários do transporte público.
Posição do GovernoO Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
Regime extraordinário de revalidação de títulos de conduçãoDecreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da CPLP e da OCDENo passado dia 12 de julho, foi publicado o Decreto-Lei n.º 46/2022, o qual prevê uma alteração aos artigos 125º e 128º do Código da Estrada.
Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download
Governo quer atrair investimento dos países lusófonosO Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira tem vindo a registar um crescimento económico excecional, fruto da estabilidade política e da estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo Regional. A título de exemplo, Pedro Calado referiu que, no ano passado, a Região registou, ao nível do sector imobiliário, um aumento de aproximadamente 24% nos valores de imóveis transacionados.
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Congratulação - Francisco Gouveia (CD “Os Especiais”) publicado 2 de junho 2026Madeirense conquista título nacional na modalidade de atletismo Síndrome Down.
Congratulação - Congratulação – Joana Semedo (SL Benfica) Madeirense conquista título nacional pelo Benfica em andebol.
Congratulação - Clube Naval do Funchal Clube Naval conquista título por equipas na canoagem de mar.
Congratulação - Marcy Gonçalves (SL Benfica)Madeirense conquista título nacional no basquetebol pelo Benfica.
Congratulação - Maria João Correia (SL Benfica)Atleta madeirense conquista título nacional pelo Benfica
Congratulação – Filipa Jesus (GD Corticeiras) Atleta do GD Corticeiras conquista título nacional em aquatlo.
Congratulação – Leonor Ascenço (CTM Santa Teresinha) Jovem madeirense ganha título nacional em ténis de mesa.
Congratulação – Lourenço Sardinha (AD Galomar) publicado 2 junho 2026Atleta da AD Galomar conquista título nacional.
Congratulação – Vasco Carolino (CN Funchal) Atleta madeirense conquista título nacional no judo.
Congratulação - Pedro Marques (CDR dos Prazeres) Patinador do CDR dos Prazeres conquista título nacional.
Congratulação - Mariana Carvalho (CDR dos Prazeres) Jovem madeirense conquista título de campeã nacional.
Congratulação - Rafael Silva – (SC Santacruzense) Atleta do Santacruzense conquista título de campeão nacional.
Congratulação - Clara Pereira (CDR dos Prazeres) Clara Pereira conquista título nacional.
Congratulação - Leonardo Fernandes (CDR dos Prazeres) Madeirense conquista título na patinagem de velocidade.
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