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DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade

DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas

DRMOrgânica da Direção Regional do Mar

DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública

IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação

DRAEOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

DRE - EducaçãoOrgânica da Direção Regional de Educação

DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas

DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto

DRJOrgânica da Direção Regional de Juventude

SRICOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania

SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura

SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas

SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares

PGROrgânica da Presidência do Governo Regional

SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas

SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

SREMOrgânica da Secretaria Regional de Economia

XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional

SREISecretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI

Instrução 1/2019, do Tribunal de ContasPrestação de contas das entidades sujeitas à jurisdição e aos poderes de controlo do Tribunal de Contas

DL 29/2019Atualização da base remuneratória da Administração Pública

DL 104/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão

DRPIOrgânica da Direção Regional do Património e Informática

VP; DRAFIN; DRAEOrgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia

Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais

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