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Registo Internacional de Navios da Madeira
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
Passaporte eletrónico
Taxas aplicadas à emissão do passaporte eletrónico
Junta de Freguesia de Santa Cruz
Junta de Freguesia de Santa Cruz
Decreto Regional 3/80/M
Taxas a cobrar pelos serviços dependentes do Governo da RAM
Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeu
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
POSEI - 2018
Despacho n.º 13/2017, de 21 de dezembro - Fixa as estimativas e as taxas de ajudas para o ano 2018.
ARM implementa economia circular
Sistema de recuperação de metais ferrosos das escórias resultantes da incineração permite aumentar taxas de reciclagem
Taxas de terminação nas chamadas de voz na UE (EURORATES – Diretiva (EU) 2018/1972). Período de consulta: 26.07.2019 – 08.11.2019
Taxas de terminação nas chamadas de voz na UE (EURORATES – Diretiva (EU) 2018/1972)
Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2019
Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Isenção e Redução- Despacho DRJD 2019
Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Taxas de escolarização
2017/2018
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Taxas de Fundos Europeus são superiores na Madeira
Jornal da Madeira - 08-02-2019
Diplomas Fundamentais - IRE
Documentos | Decreto-Lei | Decreto Regulamentar | Taxas
Formação Profissional tem áreas com taxas de empregabilidade a 100%
Jornal da Madeira - 06-11-2018
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação
160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
«Estou a lutar pelos madeirenses»!
O Presidente do Governo Regional diz que a sua obrigação é defender os cidadãos da Região Autónoma da Madeira. Miguel Albuquerque acrescenta ainda estar convencido que Lisboa vai fazer guerra à Madeira até às eleições regionais.
Certificação Inicial
Certificação Inicial
Isencões Despacho conjunto
Portaria n.º 96 2006, de 17 de agosto
Redução DRJD
Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Redução Despacho Conjunto
Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Isenção DRJD
Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Isenção Despacho conjunto
Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas
Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.
Estudo de apoio à avaliação das taxas da Agência Europeia de Medicamentos. Período de consulta: 02.05.2018 – 02.08.2018
Estudo de apoio à avaliação das taxas da Agência Europeia de Medicamentos
As taxas de utilização das infraestruturas aeroportuárias. Período de consulta: 03.04.2018 – 26.06.2018
As taxas de utilização das infraestruturas aeroportuárias
Sistemas de diferenciação das taxas de utilização da infraestrutura em função do ruído. Período de consulta: 28.03.2018 – 20.06.2018
Sistemas de diferenciação das taxas de utilização da infraestrutura em função do ruído
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