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RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
Passaporte eletrónico
Taxas aplicadas à emissão do passaporte eletrónico
Decreto Regional 3/80/M
Taxas a cobrar pelos serviços dependentes do Governo da RAM
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Projeto de Portaria que estabelece as taxas devidas pela cedência e utilização dos equipamentos e imóveis integrantes do património regional na Ilha do Porto Santo e por outros serviços prestados pelo Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo
Início do procedimento e participação procedimental
Madeira destaca-se com taxas de execução dos apoios comunitários
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que graças à “determinação do Governo Regional e da sua orientação estratégica, a Madeira tem liderado a lista dos melhores resultados da execução fundos comunitários”.
Governo adia pagamento de taxas para ajudar empresas marítimo-turísticas
Vice-presidente do Governo reuniu hoje com várias entidades do Porto Santo.
Governo Regional mantém política de desagravamento fiscal beneficiando todos os concelhos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, no Porto Moniz, que o Executivo Madeirense continuará com o processo de desagravamento fiscal progressivo, através do diferencial de taxas gerais de imposto aplicáveis na Região Autónoma da Madeira relativamente à República e beneficiando todos os concelhos.
Madeira tem aproveitado bem os fundos comunitários
O vice-presidente do Governo Regional garantiu esta tarde, na Madalena do Mar, que a Madeira tem aproveitado bem os apoios comunitários. Pedro Calado afirmou que isso fica claramente demonstrado com as taxas de execução dos fundos, com valores acima da média nacional.
Região reivindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85%
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu esta quinta-feira, em Saint-Martin - na XXIV Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - que o artigo que consagra o estatuto de Regiões Ultraperiféricas deve ser invocado para fazer valer a necessidade de manter as taxas de comparticipação de 85%.
Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeu
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Creche e pré-escolar com taxas de 100% e apoios que chegam a todos os ciclos de ensino
A Madeira tem a taxa mais elevada de frequência de creche do País: 100%. E ao nível do pré-escolar acontece o mesmo. Com reduções realizadas, já por duas vezes, no valor das mensalidades.
Albuquerque prevê mais um ano muito bom para o Turismo e elogia investimento da família Sardinha em alojamento local
Miguel Albuquerque diz que tudo aponta para que janeiro e fevereiro deste ano ultrapassem, na Madeira, os meses homólogos de 2022 como os melhores de sempre ao nível de resultados no Turismo. Tanto em número de turistas como ao nível das taxas de ocupação turística.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Publicitação do Início do Procedimento - AVISO
PROPOSTA DE PORTARIA QUE REGULAMENTA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA AS MATÉRIAS PREVISTAS NO DECRETO-LEI N.º 94/2012, DE 20 DE ABRIL, QUE REVÊ O REGIME DAS TAXAS QUE INCIDEM SOBRE OS VINHOS E PRODUTOS VÍNICOS
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxas
O presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Alargamento do Perfil de Certificação
Alargamento do Perfil de Certificação
Portaria que fixa as taxas pelos serviços prestados no âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
De 22 de junho
Pedido de Exceção para Formadores
Certificação Profissional
Taxas de escolarização
Taxas de escolarização
Transmissão do Perfil de Certificação
Transmissão do Perfil de Certificação
Tabela de taxas e preços
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