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Portugal formaliza hoje entrada no grupo de países mais avançados no governo eletrónico
Portugal entra hoje no grupo D9, grupo dos países mais avançados em termos de governo digital, numa cerimónia que decorre em Israel com a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Lei 3/2012
Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Lei 3/2012
Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatórios
Nos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Lista Nominativa GSRF
Reposicionamento na nova Estrutura da Carreira de Técnico Superior nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024 de 10/01
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado com António João Ramos Correia
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, na Direção regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com António João Ramos Correia, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - SRF, com a remuneração mensal de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, corresponde à 1ª posição, nível 16, prevista no anexo I do DL n.º 58/2015 de 21/04, aplicável por força do disposto no artigo 53º do DLR n.º 2, de 9/01, com início 1/12/2022.
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com João Juvenal Camacho Pereira, para exerce funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados da Secretaria Regional das Finanças, com a remuneração mensal correspondente à 2ª posição , nível 15, da tabela remuneratória única, da carreira de técnico superior, com início a 10/05/2022.
Aviso n.º 324/2022
Abertura de procedimento procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira especial de Técnico superior em Orçamento e Finanças, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, da Secretaria Regional das Finanças. Licenciatura em Economia, Gestão ou Informática de Gestão.
Recuperação do Emprego é prioridade
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2021
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2021, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Aviso n.º 145/2022
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Secretaria Regional das Finanças, Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados. Licenciatura em Direito
Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembro
Secretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Suécia)
Circular Informativa N.º 042/CD/550.20.001 Data: 01/04/2021
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2020
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2020, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Termo de responsabilidade
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Termo de responsabilidade pelo projeto de instalações elétricas de serviço particular
Documento disponível para download
Minuta de termo de responsabilidade pela execução da instalação elétrica
Documento disponível para download
Minuta de termo de responsabilidade pela exploração
Documento disponível para download
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Termo de responsabilidade
Documento disponível para download
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Intervenção na Ponta do Sol não vai prejudicar época balnear
A Vice-presidência do Governo Regional da Madeira já respondeu às declarações proferidas hoje pela presidente da Câmara da Ponta de Sol. Num ofício enviado esta terça-feira à autarca, são recordados os termos em que foi anunciada a intervenção na praia junto ao centro daquela vila.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2019
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2019, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
VP/GVP-PCE/CTRI-AV233/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 233/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 151, de 1 de outubro.
Renovação de Contrato - Aviso
Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado entre a Vice-Presidência e a trabalhadora Joana Filipa Olim Lucas - Direção Regional do Património e Informática.
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