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Parecer PGR 41/2017Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
Parecer PGR 41/2017Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
Sistema Regional de SaúdeEstatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM
Despacho Conjunto n.º 20/2022 de 25 de fevereiro de 2022Atualização da tutela e classificação das empresas públicas do SERAM
Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Planos de prevenção de riscos de corupção e infrações conexas (PPRCIC) e relatóriosNos termos do ponto 1.2 da Recomendação do CPC, de 1 de julho, os PPRCIC e os respetivos relatórios de execução devem ser remetidos ao CPC, bem como aos órgãos de superintendência, tutela e controlo, nomeadamente à IRF.
Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
IASAÚDE promove ações de formação para profissionais da SaúdeAs áreas abrangidas resultam do diagnóstico das necessidades de formação dos organismos da tutela, sendo organizadas e coordenadas, anualmente, pelo IASAÚDE, IP-RAM, entidade responsável por assegurar a formação intersetorial da SRS
“Concertos de Verão” animam museus da Região Entre 11 de agosto e 29 de setembro, museus e espaços culturais tutelados pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura voltam a ser palco para vários concertos
ExpoMadeira 2023A Secretária Regional Rita Andrade, acompanhada pelos dirigentes dos serviços sob a sua tutela, visitou o certame
Rita Andrade visita ExpoMadeira em dia dedicado à inclusão Foi uma tarde diferente aquela que se viveu esta sexta-feira, na ExpoMadeira, com a Demonstração do Projeto de Dança Sénior, “Vivelhecer”, da Associação “Exemplos Sábios” a presentear os espectadores com um espetáculo de dança, no dia em que a Secretária Regional Rita Andrade, acompanhada pelos dirigentes dos serviços sob a sua tutela, visitou o certame.
“Há 50 anos, tínhamos um assistente social. Hoje somos 33”  “A evolução desta área disciplinar no seio da Saúde e o valor que a intervenção dos assistentes sociais acrescenta à qualidade de cuidados de saúde é hoje reconhecida pela hierarquia e pela tutela”, demonstrativo dessa importância, foi a passagem de Unidade de Ação Social a Serviço, conforme o novo regulamento interno do SESARAM, EPERAM, publicado a 31 de maio de 2023. 
Governo Regional disponível para apoiar Associação de Doenças Neuro-Músculo-Esqueléticas da RAM  Segundo o responsável pela tutela da Saúde na Região, estas doenças “vão sofrer um grande desenvolvimento no futuro” e o Plano Regional de Saúde 2030 “além dos vários eixos no âmbito da prevenção das doenças, da promoção e proteção da saúde também terá um eixo da medicina preditiva e personalizada”, com grandes benefícios para os portadores destas doenças neuro-músculo-esqueléticas.  
Mulheres em pé de igualdade com mérito e competênciaNa Secretaria Regional da Economia a igualdade de género é uma realidade. No Gabinete do Secretário Regional da Economia, 61% dos profissionais são do sexo feminino. Se alargarmos a análise aos cargos dirigentes superiores de organismos e entidades tuteladas por Rui Barreto, verificamos também que 61% são mulheres.
Albuquerque elogia trabalho realizado e dinâmica da Galeria da Quinta MagnóliaMiguel Albuquerque salientou, hoje, o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Galeria da Quinta Magnólia, da tutela da Secretaria do Turismo e Cultura, ao longo destes três anos que marcam a sua criação.
Pescas faturam, em 2022, 15,6 milhões de eurosO valor do pescado descarregado nos portos regionais "cresceu 10,48%", revela a tutela das Pescas. Num balanço da atividade relativa a 2022. Maior volume foi de peixe-espada-preto.
IASAÚDE promove cerca de 3 mil horas de formação a profissionais da SaúdeAs diferentes ações de formação são organizadas, anualmente, pelo IASAÚDE, IP-RAM, entidade responsável por assegurar a formação intersectorial da SRS, mediante o diagnóstico das necessidades de formação dos organismos da tutela.
Desafio: Árvore de Natal da GRATIDÃO | Setor da Saúde e Proteção CivilPara participar no Desafio: Árvore de Natal da GRATIDÃO, basta expressar a sua GRATIDÃO nos cartões natalícios disponibilizados à entrada dos Serviços tutelados pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Quota do peixe-espada preto esgotada leva à interdição da pescaA "melhor pescaria do peixe-espada preto dos últimos anos" termina um mês mais cedo e "com mais lucros para o setor" diz a tutela do Mar e Pescas.
Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência reconduzida por mais três anosIntegram esta Comissão de Dissuasão da Toxicodependência, tutelada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, uma equipa multidisciplinar, composta por Teresa Fernandes, Socióloga (Presidente); Rubina Gouveia, Jurista (Vogal); Cecília Viveiros, Jurista (Vogal); Ana Vieira, Psicóloga (Vogal) e Mónica Caldeira, Técnica Superior de Serviço Social (Vogal).
Museu Etnográfico da Madeira expõe vestido feito em vimesO Museu Etnográfico da Madeira (MEM), espaço tutelado pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultural, viu recentemente o seu acervo ser reforçado com uma peça contemporânea feita em vimes.
A Madeira vai iniciar o Rastreio da Acuidade Visual Infantil de base populacionalNa área da oftalmologia, Pedro Ramos destacou a existência do rastreio de retinopatia diabética com mais de 15 anos, um programa que iniciou em 2007 e que tem uma taxa de adesão superior a 70%. O responsável pela tutela da saúde anunciou ainda que a partir do próximo mês “a Madeira irá iniciar o rastreio da acuidade visual infantil de base populacional”.
Governo Regional da Madeira dá a conhecer a nova lota do Funchal aos seus homólogos AçorianosNo decurso da Cimeira Insular Madeira/Açores, o Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira acompanhado pelo Secretário Regional com a tutela de Mar e Pescas, deram a conhecer as novas instalações da lota do Funchal.
Solar de São Cristóvão assinala terceiro aniversárioO Solar de São Cristóvão, espaço tutelado pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e localizado em Machico, assinala hoje, dia 16 de setembro o terceiro aniversário da abertura como solar com coleção visitável.
“A Matéria e o Espírito” de Sarah Frances Dias abre amanhã na Quinta Magnólia - Centro CulturalA mostra “A Matéria e o Espírito”, de Sarah Frances Dias, é inaugurada no amanhã, pelas 17 horas, na Quinta Magnólia - Centro Cultural, espaço tutelado pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura.
Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil visitou a ExpomadeiraO governante, acompanhado pelo presidente da ACIF, Veiga França, e pelos dirigentes da Saúde e Proteção Civil, visitou os diversos espaços em exposição, incluindo o stand do Governo Regional, neste dia, representado pela Secretaria Regional que está sob a sua tutela.
Pedro Ramos destaca a importância da primeira cerimónia de “Bata Branca” na MadeiraAo fim de 18 anos, ver o início do 3º ano do Curso Ciclo Básico do Mestrado Integrado em Medicina na Universidade da Madeira “é um sentimento de grande orgulho e satisfação” começou por referir o responsável pela tutela da Saúde na região.
"As novas tecnologias vão permitir mais rapidez, mais eficácia e mais eficiência na prestação dos cuidados"As novas tecnologias vão permitir melhorar o circuito do utente nos sistemas de saúde, “as novas tecnologias vão permitir mais rapidez, mais eficácia e mais eficiência na prestação dos cuidados”, afirmou o responsável pela tutela da Saúde e Proteção Civil na Região.
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