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Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Ajudas de custoLegislação relativa ao abono de ajudas de custo
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UEO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Ajudas do Governo Regional e da Europa reforçam competitividade das empresasO vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou esta quarta-feira, a “Vinhos Barbeito”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar a importância das ajudas do Executivo Madeirenses e da União Europa para ajudar a reforçar a competitividade das empresas madeirenses e porto-santenses.
Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeuO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
Mais de 600 milhões de apoios já concedidosNa sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
Circular nº 5/ORÇ/2006Atribuição de abono de ajudas de custo a transporte em automóvel próprio de funcionário, em território nacional
Tecnologias e Produtos de Apoio a crianças e alunos, no âmbito do PRR: Projeto DRE/CP/2023/001Folheto N.º 114, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2023
Projeto "Todos Podem Ler" em mais 4 escolas, com o apoio da Fundação AlticeFolheto N.º 113, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2023
Com o Apoio da Fundação Altice, o Projeto ACCESS FAST para alunos do ensino básico, secundário e universitário! Folheto N.º 112, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2023
Sessões teórico-práticas de divulgação do Projeto "Access Fast"Nos dias 9, 10 e 11 de maio, no âmbito do Projeto "Access Fast", a equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas orienta sessões teórico-práticas de divulgação
Acessos inovadores para alunos utilizadores de produtos de apoio para a escrita, comunicação e/ou informaçãoProjeto "Access Fast": projeto da Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas com o apoio da Fundação Altice
Em Multiformato, "A Maior Flor do Mundo", acessível a TODOS, apresentada na Feira do Livro do FunchalFolheto N.º 111, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2023
Homenagem às colegas Adriana Rodrigues e Otília HenriquesFolheto N.º 110, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2023
Terceira alteração à portaria n.º 363/2015Medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2
Momento anterior à deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Para uma maior Mobilidade Autónoma nas Escolas!Folheto N.º 109, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2023
Momento da deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Novos Horizontes para a Técnica Superior Andreia PintoFolheto N.º 108, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - janeiro de 2023
LegislaçãoDiploma legal que estabelece normas relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
DAAT assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na EB1/PE da AssomadaFolheto N.º 107, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2022
Equipa da DAAT, há 2 décadas a divulgar a importância dos Produtos e Tecnologias de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 106, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2022
Programa Mobilidade ERASMUS+: A Partilha de Saberes e Práticas na Área das TA na EducaçãoFolheto N.º 105, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2022
A Perspetiva de um Docente Especializado: TA na Sala de AulaFolheto N.º 104, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - setembro de 2022
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona FrancaMiguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
DAAT visita Lituânia em Programa Erasmus+Folheto N.º 103, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2022
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
Visita ao aTOPlab, um Espaço IncluiFolheto N.º 101, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2022
DAAT em Barcelona Projeto CIAK - Erasmus +Folheto N.º 100, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2022
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