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DLR 28/2003/M
Transferência de poderes atribuídos à administração regional autónoma para as câmaras municipais
Apoios atribuídos às Autarquias Locais desde 1992, por tipo de apoio
Apoios Atribuídos
2 mil candidaturas aprovadas e mais de 68 milhões atribuídos aos empresários
Meia centena de empresários do Porto Santo participaram na sessão de esclarecimento dos apoios da Linha de Crédito Invest RAM 2020 Covid 19
Apoios atribuídos às Autarquias Locais desde 1992, por Autarquia
Apoios Atribuídos
Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia em 2002 para aquisição do POCAL
Apoios Atribuídos
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de Bombeiros
Apoios Atribuídos
Bonificações de juros de empréstimos
Apoios Atribuídos
Apoio financeiro extraordinário e complementar
Apoios Atribuídos
Compensação pela isenção ou redução de impostos municipais
Apoios Atribuidos
IVA Turístico
Apoios Atribuídos
Empréstimos concedidos
Apoios Atribuidos
Miguel Albuquerque apresentou projeto para mais 30 novas casas
Miguel Albuquerque esteve hoje no Caniçal, nas Feiteirinhas, onde apresentou o projeto de loteamento para autoconstrução de trinta novas casas, num investimento de cerca de um milhão de euros e que apresenta a grande novidade de os terrenos serem atribuídos aos adquirentes em regime de plena propriedade.
Programa de Criação de Empresas e Emprego é para continuar nos próximos anos
O Governo Regional já aprovou, desde 2015, 500 projetos de criação de própria empresa. O que permitiu 871 novos postos de trabalho. Até à data, já foram atribuídos 8,7 milhões de euros aos empreendedores. Dados hoje realçados por Miguel Albuquerque, num âmbito de uma visita que fez a estabelecimentos em funcionamento e apoiados pelo programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
Madeira nomeada para mais dois prémios
Tratam-se de dois galardões atribuídos pelo público e leitores de duas revistas britânicas: a Wanderlust e a Luxury Lifestyle Magazine
IASAÚDE celebra contrato-programa com a Delegação da Madeira Alzheimer Portugal
No presente ano, foram já atribuídos mais de 67 mil euros em apoios financeiros para as áreas da saúde mental, doenças infectocontagiosas e doença autoimune, através da celebração de contratos-programa.
Mais de 1.200 “Kit Bebés” atribuídos em 2022
O cartão “Kit Bebé” pode ser requerido até 90 dias após o nascimento do bebé, nas instalações do IASAÚDE, na plataforma https://kitbebe.iasaude.pt/ ou nos serviços administrativos da maternidade do Hospital Dr. Nélio Mendonça, e pode ser utilizado durante 12 meses após a sua ativação.
UNINOVA e Fundação Portuguesa de Cardiologia promovem “Dias da Saúde Smart4health”
Durante todo o mês de maio vão decorrer várias ações nas quais a população será convidada a participar. Após a semana inaugural e até ao fim do mês, haverá lugar aos rastreios, entre outros eventos, onde serão atribuídos dez SmartWatches como prémio.
Rita Andrade visita instituições sociais da costa norte
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, começou, hoje, a ouvir as instituições que trabalham na área social, num contexto pós pandemia, de forma a realizar um acompanhamento das atividades que cada uma desenvolve, bem como dos diversos apoios sociais atribuídos à população.
Prémios de inovação em Saúde atribuídos a jovens estudantes
Estes trabalhos foram premiados no âmbito da iniciativa do Governo Regional em parceria com a PremiValor Consulting com o propósito de promover a inovação na área da Saúde e o desenvolvimento do Serviço Regional de Saúde.
Centro de Saúde de Santa Cruz conta com uma nova médica especialista
Com a sua entrada, o Centro de Saúde de Santa Cruz conta com quatro médicos de Medicina Geral e Familiar com lista de utentes atribuídos e mais dois médicos especialistas a fazer consulta de recurso.
Governo Regional atribui suplemento às ajudantes domiciliárias
Regulamentados em duas Portarias, acréscimos salariais são atribuídos às assistentes domiciliárias do setor público e das IPSS
Aquacultura com apoio de 1 milhão do Fundo Europeu
Os apoios atribuídos destinam-se a compensar os sobrecustos de produção, no valor de 412 309,22 euros, e a comercialização, no montante de 588 060,61 euros, para que os produtos cheguem aos consumidores a preços mais acessíveis.
Ambientes de aprendizagem cada vez mais propícios ao sucesso
Selos Escola Saudavelmente atribuídos a oito estabelecimentos de ensino da RAM.
Governo continuará a apoiar IPSS’s
Em 2019 foram atribuídos a estas instituições mais de mais de 24 milhões de euros.
Governo Regional aprova 16 projetos de empreendedores
Desde o início de 2018, o Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados – PEED, já aprovou 16 projetos perfazendo um total de 25 postos criados, o que equivale a um montante total de apoio de cerca 257 mil euros, atribuídos pelo Instituto de Emprego da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de dezembro
Transfere para as Câmaras Municipais poderes atribuídos à administração regional autónoma, em matéria de licenciamento e fiscalização de diversas atividades.
Câmara do Funchal recebeu 5,9 milhões de euros do Governo Regional de contratos-programa entre 2012 e 2016
Apoio concedido é o equivalente a 28,6% do total dos apoios atribuídos a todos os Municípios regionais nesse período e superior aos 21,9% referentes ao período de 1992 a 2011.
SRIAS apoia sem-abrigo
O Governo Regional aprovou em Conselho de Governo, a comparticipação mensal de 43.523.595 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e três euros e cinquenta e nove cêntimos) atribuídos à Associação Protetora dos Pobres, tendo em vista, o combate à exclusão social.
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