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Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Regulamento de Seleção de Formandos e de Atribuição de Certificados de FrequênciaRegulamento aplicado às intervenções formativas de curta duração organizadas pela DRAPMA
Despacho 275/2018Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA
DL 34/2015Pessoal marítimo
DL 70/2010Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Portaria 170/2007Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal
DL 14/2003Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
Região é referência internacional em qualidade de serviço e hospitalidadeVice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais
Circular nº 4/ORÇ/2005Formalidades exigidas para a atribuição de subsídios e outras formas de apoio pelo Governo Regional
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
Pedido de Declaração e/ou Certidão Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Entrega de Certificados no STFPCerimónia de entrega de certificados a 28 formandos do STFP que receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação ProfissionalO evento teve lugar no Serviço Técnico de Formação Profissional, no dia 29 de janeiro, pelas 10h30.
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandosInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco FernandesRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
27 escolas distinguidas com Excelência no Projeto EDUCAmediaEDUCAmedia
Governo continuará a apoiar projectos que contribuam para o sucesso do sistema educativoDnotícias - 29/10/2025
Mais de 300 formandos receberam os diplomas (vídeo)RTP Madeira 29/10/2025
Entrega de Certificados CFPM e CQRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos, do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica, que concluíram estudos nos anos 2023 e 2024.
Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
Cerimónia de Entrega de Certificados no STFP20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Cerimónia de Entrega de Certificados no Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP)20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de OzonoCertificados ODS
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