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DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Acórdão STJ 5/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 331/2023
Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 320/2023
Nomeação da licenciada em Direito, Ana Maria Soares de Freitas, Técnica de Administração Tributária, na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, no cargo de Chefe do Gabinete.
Campanha “Taxa Zero ao Volante”
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 19/04/2023
Autoridade das Actividades Económicas está no terreno a fiscalizar a medida (IVA ZERO)
CARNAVAL a perder + vidas, levamos a mal
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária lança hoje a campanha de Carnaval
ARAE no Porto Santo para sensibilizar sobre alojamento local
A Autoridade Regional das Atividades Económicas esteve hoje no Porto Santo, onde realizou uma ação de sensibilização sobre o alojamento local, que contou com a participação do Ex.mo Sr. Secretário Regional de Economia, Dr. Rui Barreto.
Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).
Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
A Autoridade Regional das Atividades Económicas recebeu uma visita de estudo da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro
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Autoridades Nacionais e Regionais elogiam Lei que impede o bloqueio geográfico das vendas à distância
Pedro Portugal Gaspar foi esta manhã recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a quem manifestou toda a disponibilidade para contribuir para o eventual melhoramento do diploma.
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenho
O secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Despacho n.º 533/2021
Nomeia no cargo de Adjunto do Gabinete, a licenciada em Direito, Carina Isabel Gouveia Monteiro, Técnica de Administração Tributária Nível 2, Grau IV, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 481/2021
Nomeia no cargo de Chefe do Gabinete, a licenciada em Direito, Ana Maria Soares de Freitas, Técnica de Administração Tributária na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 301/2021
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, a licenciada em Direito, Carina Isabei Gouveia Monteiro, Técnica de Administração Tributária Nível 2 Do Grau IV, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM.
in JM-Madeira, edição de 31/03/2021
Autoridade Regional das Atividades Económicas faz hoje 40 anos, embora a atual denominação seja recente, só a partir de 2016.
in JM-Madeira, edição de 07/01/2021
Autoridade Regional das Atividades Económicas aperta na fiscalização este fim de semana.
in JM-Madeira, edição de 18/12/2020
Autoridades apertam ações de fiscalização
in RTP Madeira online, 05/11/2020
A Autoridade Regional das Atividades Económicas, levou a cabo, esta quinta-feira, ações de fiscalização em vários espaços comerciais no Funchal.
Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.
Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo Regional
O Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Alerta para notícias falsas
Face à publicação de notícias falsas partilhadas nas redes sociais, que pretendem apenas aproveitar-se do atual momento para lançarem o pânico entre a população, o Governo Regional da Madeira informa que a única informação oficial sobre o Covid-19 (Coronavírus) está a ser feita através dos canais próprios, conforme está definido internacionalmente, que é a autoridade de saúde regional, neste caso, o IASAÚDE.
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