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Aviso 197/2019
Consolidação definitiva da mobilidade
2ª fase de regularização de Precariedade - Minuta de aviso de abertura
Através do presente link a DRAPMA disponibiliza, a título indicativo, uma minuta de aviso de abertura de procedimento concursal em word e PDF
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 30/2018
Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
Câmara Municipal da Calheta
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Câmara Municipal de São Vicente
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Aviso 54/2018
Proposta de DLR que adapta à RAM a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
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ACT 13/2015
Acordo coletivo de trabalho n.º 13/2015 - Município de Machico
Câmara Municipal do Porto Santo
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
MPE
Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A.
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, na Direção regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com António João Ramos Correia, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - SRF, com a remuneração mensal de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, corresponde à 1ª posição, nível 16, prevista no anexo I do DL n.º 58/2015 de 21/04, aplicável por força do disposto no artigo 53º do DLR n.º 2, de 9/01, com início 1/12/2022.
Aviso n.º 897/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Chefe de Divisão de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos, previsto no artigo 6.º do Despacho n.º 281/2022, de 29 de julho, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Aviso n.º 898/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Chefe de Divisão de Arquivo Geral e de Planeamento, previsto no artigo 7.º do Despacho n.º 281/2022, de 29 de julho, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Aviso n.º 899/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Chefe de Divisão de Tesouro, previsto no artigo 9.º do Despacho n.º 281/2022, de 29 de julho, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Aviso n.º 900/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Chefe de Divisão de Controlo de Processos, previsto artigo 8.º do Despacho n.º 281/2022, de 29 de julho, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Aviso nº 854/2022
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística, na carreira de Técnico Superior em Estatística, com licenciatura em Matemática ou Estatística
Aviso n.º 833/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Informática, Divisão do Gabinete de Planeamento, Pareceres e Projetos.
Aviso n.º 834/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Informática, Divisão do Núcleo de Gestão de Contratação Pública.
Aviso Especialista de Informática de Grau 2, Nível 1
Concurso interno de acesso limitado , para o preenchimento de 20 postos de trabalho de Especialista de Informática de Grau 2, Nivel 1, do mapa de pessoal da Direção Regional de Informática
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