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DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
DL 26-B/2023
Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
DL 10/2021
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
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Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
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Bases do sistema desportivo da RAM
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Alerta ARAE – Sistema de Retenção Infantil Base Kiros i-Size da marca “Chicco”
A12/00578/21 - 27/04/2021
Alerta ARAE – Brinquedo, conjunto de instrumentos musicais – Marca: “iBaseToy”
A12/00572/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Tapete para colorir com marcadores de cores à base de água”
A12/00395/20 - 06/03/2020
Medicamentos à base de plantas indevidamente classificados como cosméticos
Divulgação geral
Comunicado n.º 1 de 2024
Rastreio de Base Populacional do Cancro do Cólon e Reto
Centro de Saúde do Monte realiza o Rastreio de Saúde Visual Infantil
Trata-se de um rastreio de ambliopia, de base populacional, realizado por técnicos especializados, que permitirá identificar os casos de erros refrativos e ambliopia atempadamente e em larga escala na RAM, bem como, possibilitar o diagnóstico e o tratamento atempado.
“Março Azul” é o mês da sensibilização contra o Cancro Colorretal
O rastreio de base populacional está disponível nos Centros de Saúde da Região, destina-se a pessoas assintomáticas (homens e mulheres) com idade entre os 50 e os 74 anos. É realizado de 2 em 2 anos, com pesquisa de sangue oculto nas fezes.
Veterinários valorizados com a nova Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
A reunião serviu, sobretudo, para abordar a criação da carreira especial do médico veterinário no serviço público, conforme compromisso assumido por este Governo Regional, com o objetivo de valorizar o médico veterinário através da melhoria da sua base salarial.
Artigo Científico: "Nível de Satisfação dos Alunos da RAM relativamente à Escola que Frequentam".
O presente artigo foi elaborado pelo Prof. Dr. Nuno Pinto e pela Prof. Dra. Alda Portugal, com base num estudo científico realizado no âmbito da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação.
DRS dinamiza campanha de sensibilização sobre prevenção do cancro do colo do útero
Na RAM, o programa de rastreio de cancro de colo do útero de base populacional é destinado às mulheres entre os 25 e os 60 anos.
Aprendizagem STEM baseada em orientação para projeto e solução de problemas
Atividade formativa em regime e-learning, com suporte das plataformas colaborativas digitais e-me e Photodentro
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Brain-Based Learning: Understand How Students Really Learn” - Amsterdão
Oito membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Amsterdão, nos Países Baixos, de 20 a 24 de março de 2023.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Projet-Based Learning (PBL): Make Students’ Learning Real and Effective (PBL)” - Madrid
Nove membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Madrid, entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2023.
Remodelação da Central Hidrolétrica da Serra de Água é referência nacional do PRR
A remodelação da Central da Serra de Água, prestes a ficar concluída, inserida no projeto regional de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica” e classificada na categoria da Transição Climática, tem merecido o reconhecimento de várias personalidades que a têm visitado.
Agricultores já receberam 3 milhões de euros
A verba de 3,127 milhões de euros foi transferida para 12.137 agricultores, correspondendo ao adiantamento de 70% da Medida 1 – Apoio Base ao Agricultor Madeirense, referente ao Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas (POSEI 2023).
4 Cursos de Tripulante de Ambulância de Socorro formam 30 operacionais
Um dos compromissos do SRPC, IP-RAM para o ano 2023, baseava-se no Incremento da formação nos cursos base de Tripulante de Ambulância de Socorro e recertificação de todos aqueles que tinham a sua certificação expirada ou a expirar, neste sentido, e no presente ano, foram implementados 13 cursos naquela área habilitando 130 operacionais.
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