Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais
Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAPMA
DRAPMA
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAPMA
Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Formação nas Áreas de Informática e Literacia Digital
Levantamento de Necessidades de Formação nas Áreas de Informática e Literacia Digital (Plano de Recuperação e Resiliência - PRR)
É necessário fotografia?
É necessário fotografia?
Quais os documentos necessários?
Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 28/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Parecer PGR 17/2019
Discriminação no acesso à GNR e à PSP
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Portaria 30/2020
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Lei 56/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
DLR 7/2019/M
Processo de descongelamento das carreiras de enfermagem
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
Lei 36/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Resolução 301/2019
Criada de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
DL 49/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Regularização de situações de precariedade
Processo de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
DL 28/2019
Regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados