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Lei 31/2023
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lei 28/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Lei 56/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Lei 36/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
DL 49/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Portaria 121/2007
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
DL 32/2018
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de Trabalho
Minuta
“Vamos construir uma Região melhor, mais Saudável, mais Segura, mais Sustentável”
O vosso sucesso resulta do sucesso desta equipa e é trabalhando em conjunto que vamos construir uma Região melhor, mais Saudável, mais Segura, mais Sustentável e para que isso aconteça precisamos de todos vós, precisamos que sigam as nossas recomendações".
Lei n.º 31/2023
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Circular Informativa S984/2023
Cessação de comercialização de insulinas da Sanofi (Insuman)
Publicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em Medicina
Publicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em Medicina
Cessação de funções de Ana Paula de Fátima Barata Lourenço
Cessação do cargo de Técnica Especialista, por motivo da passagem à situação de pensionista.
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações Eletrónicas
A Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
Rúbrica: Hora da Saúde e Proteção Civil “SESARAM evoca Dia Mundial do Não Fumador”
No Serviço Regional de Saúde são 10 Centros de Saúde e um Hospital que disponibilizam à população da Região a consulta da cessação tabágica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022
Determina a cessação de vigência de resoluções do Conselho de Ministros publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços
Cessação por mútuo acordo de contrato na modalidade de avença
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços(fisioterapia)
Desafio é salvaguardar a Saúde mantendo a Economia a funcionar
Miguel Albuquerque diz que a Região vai manter medidas de contenção pelo menos até à Páscoa, com recolher obrigatório às 19 horas e cessação de atividades às 18 horas.
Despacho nº GS-60/SRAP/2019
Despacho nº GS-60/SRAP/2019, de 8 de agosto, referente à cessação da afetação de Assistente Operacional.
Comunicação da Cessação do Contrato
Cessação de Contrato
Ofício Circular n.º 35
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 22
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 7
Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
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