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SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DL 381/2007
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
DL 447/88
Regula a pré-arquivagem de documentação
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Rating da Região passa de especulativo para investimento
A Fitch Ratings, uma das quatro maiores agências de classificação de risco de crédito, mundialmente reconhecida, avaliou a performance das contas públicas regionais e atribuiu a notação “BBB”, que corresponde ao 1.º nível de investment grade.
Despacho Conjunto n.º 20/2022 de 25 de fevereiro de 2022
Atualização da tutela e classificação das empresas públicas do SERAM
Bolsas de Mérito
Para estudantes com classificação igual ou superior a 180 pontos.
Portaria n.º 640/2023
Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística produzida no exercício de funções da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar), e a respetiva Tabela de Seleção, bem como os formulários do auto de eliminação e do auto de entrega.
Recrutamento por mobilidade intercarreiras - Lista de classificação final dos candidatos
Carreira - Assistente Técnico (Código da oferta de emprego: OE202308/00229)
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Classificação Final Zona Funchal
Resultados do escalão Iniciado/Juvenil/Júnior-Sénior
Classificação de Ténis de Mesa - Iniciado/Juvenil/Júnior-Sénior
Resultados da competição do dia 11 de fevereiro de 2023.
Classificação da Igreja Matriz de São Jorge, Santana, como Imóvel de Interesse Público
A Igreja de São Jorge integra o núcleo de arquitetura religiosa barroca da Ilha da Madeira, apresentando alguns elementos de gosto rocaille. A sua construção data do século XVIII, ficando o templo concluído em 1761, como atesta inscrição na fachada, e foi benzido a 17 de setembro pelo bispo D. Gaspar Afonso da Costa Brandão.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Gestão, Economia ou Matemática) - Aviso n.º 1087/2022
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Gestão, Economia ou Matemática), da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023.
Listas Classificativas da Entrevista profissional de Seleção e Unitária de Ordenação final
Procedimento Concursal para recrutamento de 41 postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância – Aviso nº 615/2021
Classificação Final Ténis de Mesa - Festa do Desporto Escolar
Resultados
Classificação Final Náuticas - Festa do Desporto Escolar
Resultados
Resultados Festa do Desporto Escolar – Modalidade de Judo
Classificação de Judo dos participantes no dia 12 de maio de 2022
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023
Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Informações adicionais
Evolução do número e qualidade das águas balneares da RAM e classificação da época balnear 2021
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Direção Regional de Pescas - abertura de uma vaga para Técnico Superior
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Pescas, publicado no JORAM n.º 236, II série, a 17 de dezembro, Aviso n.º 721/2020, retificado através da Declaração de Retificação n.º 15/2021, publi
Assistentes operacionais
lista de classificação final, devidamente homologada, referente ao procedimento concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas, aberto pelo Aviso n.º 778/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, de 23 de dezembro.
A Madeira deveria ter um tratamento diferente por parte da Alemanha
“A Alemanha procurou cumprir com a recomendação europeia no que diz respeito à classificação dos territórios, dos países no seu todo, mas não atendeu à especificidade regional. Entendemos que a Madeira deveria ter um tratamento diferente, porque as regiões contam bastante nesta análise e a nossa situação é diferente”. Quem o disse ontem à noite ao Diário de Notícias foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura.
DR nº15/2015, 19 de agosto
Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional.
Planos Municipais de Ordenamento do Território na RAM
Os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação e da sua qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.
Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...
Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 820/2020
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
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