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Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 74/2019Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
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Ofício Circular n.º 292/2017Indicação das necessidades permanentes dos serviços
DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DLR 25/2013/MConcursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
DL 20/2006Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
DLR 17/2003/MConcurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM
DL 35/2003Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo RegionalSecretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONETInstalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Comércio ExternoLicenciamento do Comércio Externo
Aviso n.º 20/2022Abertura de procedimento pelo prazo (10) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no JORAM, de concurso externo de ingresso para constituição de relação de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 7 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática da Carreira especial não revista de Técnico de Informática, Grau 1, nível 1.
Aviso n.º 21/2022Abertura de procedimento, pelo prazo (10) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no (JORAM, de concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 4 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática da carreira especial não revista de Especialista de informática, de Grau 1, Nível 2.
VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.
VP/ARAE-PCE/N-AV334/2019 Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 334/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 133, de 9 de agosto.
VP/ARAE-PCE/N-AV300/2019Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 300/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 125, de 26 de julho.
VP/ARAE-PCE/N-AV377/2018Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 377/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 198, de 20 de dezembro.
Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 diasVice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocaçõesAno escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 18/2026Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027
Concurso externo e de contratação inicialCandidaturas de 1 a 3 de junho
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de AquisiçõesCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
Ofício Circular n.º 16/2026Concurso interno – Lista provisória dos candidatos admitidos
Candidatura ao concurso internoDecorre de 18 a 20 de maio
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
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