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Parecer PGR 6/2018Tarifa social do gás natural
DL 17/2003Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidorForam fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
Comunicação DGCCOVID-19 - Máscaras de Proteção
Comunicação DGC Regresso às Aulas
Alerta ARAE – Conjunto para recém nascido “Tripp Trapp” A12/1026/19 (05/07/2019) - fabricante descobriu que aquando da montagem do cinto de segurança após lavagem, existe o risco do consumidor montá-lo incorretamente, conduzindo à eventual queda do utilizador.
Alargamento do prazo de registo no Livro de Reclamações Eletrónico - 31 de dezembro de 2019Comunicado da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor e da Vice-Presidência - ARAE
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) – Porta bebés – “Kiokids”Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) -“Cama Basic Plus Bigo”Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Direção Geral do Consumidor Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
Livro de Reclamações EletrónicoInformação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Alerta Alimentar - Arroz marca "Saman" e "Camil "ARAE - Informação ao Consumidor
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Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
Litígio de ConsumoTem um Litígio de Consumo?
Alerta - Barreiras de Segurança para criançasAlerta - Direção Geral do Consumidor
Alerta - Recolha Voluntária de Bicicleta BergCiclesAlerta - Direção Geral do Consumidor
DRAS lança campanha de Natal - 'Envolva este Natal em laços de afeto e segurança!'A Direção Regional dos Assuntos Sociais, através da Direção de Serviços do Consumidor, e em parceria com o Centro Comunitário Regional, lança, este ano, a campanha de sensibilização - 'Envolva este Natal em laços de afeto e segurança!'
'Envolva este Natal em laços de afeto e segurança!'A Direção Regional dos Assuntos Sociais, através da Direção de Serviços do Consumidor, e em parceria com o Centro Comunitário Regional, lança, este ano, a campanha de sensibilização - 'Envolva este Natal em laços de afeto e segurança!'
Governo quer atenuar aumentos da eletricidade para a indústria99% dos consumidores de eletricidade serão poupados
RACE - Rede de Apoio ao Cliente BancárioRede de Apoio ao Cliente Bancário
Empresa de Eletricidade da Madeira reforça aposta nas energias renováveisEste investimento nos 3 aerogeradores irá proporcionar uma estimativa de produção da ordem dos 30 GWh/ano, o que significa energia suficiente para alimentar 5.000 consumidores.
Serviços de Saúde mais próximos da “população de risco”“Cerca de metade dos consumidores de drogas aceitou ser apoiado quer no âmbito de acompanhamento psicológico assegurado nos Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, quer no âmbito de tratamento intensivo levado a cabo no Serviço de Psiquiatria do SESARAM, EPERAM, vocacionado para o tratamento das dependências”, foi uma das conclusões do Relatório de 2021.
Direitos dos Consumidores nas Comunicações EletrónicasDia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
ALERTA INFORMATIVONova Informação!
Legislação no domínio da proteção dos consumidores — aplicação transfronteiriça. Período de consulta: 04.04.2022 a 27.06.2022Consulta Pública
Conferência – “O Consumidor Insular no Seio da Europa” assinala Dia Mundial do ConsumidorNo âmbito do Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de março, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, organizou a Conferência – “O Consumidor Insular no Seio da Europa”, no salão nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
Organismos de promoção da igualdade – normas vinculativas. Período de consulta: 10.12.2021 a 18.03.2022Consulta Pública
Rotulagem dos alimentos — revisão das regras relativas à informação prestada aos consumidores. Período de consulta: 13.12.2021 a 07.03.2022Consulta Pública
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