Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Progressão na carreira para 6200 trabalhadores
Até agosto deste ano, o Governo Regional já concluiu os respetivos processos de descongelamentos e processou os vencimentos com os aumentos remuneratórios decorrentes das alterações de posicionamento/progressões, num encargo orçamental superior a 1,8 milhões de euros.
Reporte de subvenções ao abrigo da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
As entidades públicas da Região Autónoma da Madeira, que concedam subvenções e benefícios públicos, ou seja, que atribuam, direta ou indiretamente, qualquer vantagem financeira ou patrimonial, independentemente da designação ou modalidade adotada, incluindo as transferências correntes e de capital e a cedência de bens do património público, são obrigadas a reportar informação sobre essa atribuição, nos termos e prazo estipulado no artigo 5.º da Lei n.º 64/2013.
Gestores Públicos
Deveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
Plano Anual de Atividades DRE 2024
Foram fixados os objetivos operacionais para 2024, decorrentes do planeamento estratégico definido.
537 mil euros pagos aos agricultores e produtores pecuários
O montante destina-se a minorar os custos decorrentes dos aumentos dos factores de produção.
Cérebro e Aprendizagem, de mãos dadas
No âmbito de duas mobilidades decorrentes do Projeto Edu4Col@b, acrónimo do projeto “Educação 4.0 - Colabor@r para Envolver, Incluir e Potenciar”, da responsabilidade da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, coordenado pela Direção Regional da Educação – Divisão de Formação Contínua, decorreu nos dias 3 e 4 de julho, no Auditório da RTP Madeira e na Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, a ação de formação “Cérebro e Aprendizagem, de mãos dadas”.
Via Expresso Boaventura – Arco de São Jorge será uma realidade em breve
Presidente do Governo reiterou este domingo o compromisso com a população da freguesia, por ocasião da Feira das Sopas do Campo. Miguel Albuquerque relevou ainda que todas as intervenções decorrentes do temporal de há dois anos estão a ser concretizadas
Plano Anual de Atividades DRE 2023
Foram fixados os objetivos operacionais para 2023, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Execução de Trabalhos de Conservação Correntes em Edifícios do Parque Escolar da RAM – 2022
Referência 13CPR22_ES
"6.400 já pediram apoio para pagar contas correntes"
Notícia - DN
Construção e imobiliário têm sido importantes aliados da economia regional
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, agradeceu, esta manhã, no Hotel Savoy Palace, o papel e o peso do sector da construção e do imobiliário para que a Região e a economia regional tenham superado as dificuldades decorrentes da pandemia COVID.
Apresentação da lista de concorrentes inscritos no Rali Vinho Madeira 2022
Iniciativa contou com a presença do Diretor Regional de Desporto, David Gomes.
SESARAM aumenta atividade assistencial
Apesar de todos os constrangimentos decorrentes da Pandemia, os serviços e unidades geridas pelo SESARAM, EPERAM, registaram um aumento no número de atos de saúde e asseguram uma resposta eficaz aos doentes não COVID-19.
Poluição no mar
Recolha de amostras ao longo da costa
Proteção Civil
O Conselho de Governo reunido no dia 13 de maio decidiu autorizar a abertura de um procedimento excecional o qual irá permitir a consulta a três empresas concorrentes no sentido de ter o meio aéreo na Madeira
Albuquerque elogia professores e funcionários bem como famílias e alunos
O presidente do Governo Regional elogiou de forma rasgada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, durante o debate mensal que ocorre hoje no parlamento, os professores, técnicos de educação e auxiliares educativos, «pela forma empenhada, competente e altamente responsável como têm sabido enfrentar os atuais constrangimentos decorrentes da pandemia».
Ofício Circular N.º 025 de 25 de março de 2021
Alteração na avaliação dos alunos dos dos ensinos básico e secundário no presente ano letivo, decorrentes do Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março.
EUROPE CALLING | VIDEOS CONCORRENTES ENTREGUES ATE 16 DE ABRIL
Nova data
Europe Calling | Vídeos concorrentes entregues até 16 de abril
Nova data
499,5 milhões de euros em apoios decorrentes da pandemia
A pandemia já levou quase 500 milhões de euros, em medidas já tomadas e outras a tomar nos próximos tempos, acaba de anunciar Miguel Albuquerque.
Aquisição de Serviços de Advogado para Representação Jurídica/Judicial da RAM para Efetivação de Direitos Decorrentes de Acionamento de Cauções Prestadas em Empreitadas de Obras Públicas
Referência: 12AJD20_ES
Regulamentos específicos do POMar 2020
Procede a alterações aos regulamentos específicos do PO Mar 2020, na sequência da adoção de medidas, temporárias e excecionais, para fazer face às exigências decorrentes da situação...
ARM procede a alterações na recolha de resíduos durante a Páscoa
Para além das alterações decorrentes da pandemia Covid-19, a ARM - Águas e Resíduos da Madeira informa, através de comunicado, que vai proceder a algumas alterações na recolha e recepção de resíduos durante esta Páscoa.
Penúltima eliminatória conta com 8 concorrentes
“Madeira a Cantar” chega, neste sábado, dia 9 de Março, ao concelho de Machico
Plano Anual de Atividades DRE 2019
Foram fixados os objetivos operacionais para 2019, decorrentes do planeamento estratégico definido, e que concorrem, de forma direta, para a concretização das opções estratégicas de médio e longo prazo.
Alerta mau tempo
DRJD apela ao cancelamento das atividades desportivas decorrentes nas ID sob a sua tutela.
Plano Anual de Atividades DRE 2018
Foram fixados os objetivos operacionais para 2018, decorrentes do planeamento estratégico definido, e que concorrem, de forma direta, para a concretização das opções estratégicas de médio e longo prazo, sendo expetável que o ano em apreço seja de continuidade das atividades e projetos em curso.
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais